Petrobras diz que modelo do ONS pode gerar penalidades a térmicas do LRCap

Por Poliana Souto

A Petrobras defendeu a revisão de critérios utilizados pelo modelo computacional Dessem, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), alegando que a metodologia atual é incompatível com os compromissos assumidos pelas usinas vencedoras do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) de 2026. Para a empresa, a divergência pode resultar em penalidades contratuais e exposição financeira, mesmo quando as termelétricas operam conforme previsto nos contratos do certame.

Em ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana, a Petrobras argumenta que os parâmetros operacionais considerados no LRCap representam fielmente a operação física das usinas, enquanto o Dessem impõe restrições de modelagem que impedem essa representação.

O Dessem é o programa computacional utilizado pelo ONS para definir, diariamente, quais usinas devem gerar energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) e em que quantidade.  O Dessem, que é a principal base para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) no mercado de curto prazo, realiza a programação da operação em intervalos de 30 minutos.

No documento, a estatal informou que realizou uma reunião com o ONS sobre o assunto em 15 de julho e que ficou acordado entre as partes encaminhar o tema para avaliação da Aneel. A empresa também pediu o agendamento de uma reunião com a agência para detalhar o problema técnico.

Diferença entre o LRCap e o Dessem

Segundo a companhia, a principal incompatibilidade está na forma como são modelados os tempos de rampa de acionamento e desligamento das usinas, além do tempo mínimo de permanência em operação (Ton).

Nos contratos do LRCap, esses parâmetros podem ser definidos com precisão em minutos, utilizando valores fracionários em horas, como 1,2 hora ou 3,9 horas. Já o Dessem aceita apenas tempos inteiros e intervalos de programação de 30 minutos, obrigando o arredondamento desses valores durante a modelagem da operação.

Na avaliação da Petrobras, essa diferença faz com que usinas que cumprem integralmente os compromissos do leilão passem a ser interpretadas pelo modelo do ONS como se estivessem descumprindo requisitos operacionais.

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O documento também aponta que o Dessem exige que as rampas de acionamento e desligamento apresentem, obrigatoriamente, um estágio em que a geração média seja igual à potência mínima operativa (Gmin), requisito que, segundo a empresa, nem sempre é compatível com a operação real das termelétricas.

Petrobras vê risco de penalidades e custos adicionais

De acordo com a estatal, a incompatibilidade pode levar à caracterização indevida de geração inflexível em algumas usinas.

Como consequência, a empresa afirma que poderá ficar exposta ao PLD, em situações nas quais o preço de mercado seja inferior ao custo variável unitário (CVU) das termelétricas. Além disso, a Petrobras afirma que poderá sofrer penalidades previstas nos contratos do LRCap por suposto descumprimento das regras de declaração de inflexibilidade, equivalentes a 3% da receita fixa diária das usinas.

Nova Piratininga e Seropédica concentram os principais problemas

A Petrobras analisou individualmente a modelagem das usinas contratadas no certame, incluindo as terméletricas Juiz de Fora, Canoas, Termobahia, Nova Piratininga e Seropédica.

Segundo o documento, embora ajustes de modelagem tenham permitido adequar parte das usinas aos critérios do Dessem, persistem incompatibilidades relevantes em duas delas.

No caso da UTE Nova Piratininga, a empresa afirma que as limitações físicas dos turbogeradores impedem que a rampa de desligamento atenda simultaneamente às exigências do Dessem e aos parâmetros contratados no LRCap. Ainda assim, a estatal sustenta que a usina cumpre integralmente as cláusulas do contrato de capacidade.

Situação semelhante ocorre com a UTE Seropédica, cuja rampa de acionamento não consegue atender ao arredondamento exigido pelo Dessem sem provocar uma caracterização artificial de geração inflexível, segundo a companhia.

Impacto nas demais usinas

Na UTE Juiz de Fora, a Petrobras afirma que a modelagem originalmente utilizada no LRCap não atende integralmente aos requisitos do Dessem porque a geração média da primeira meia hora não coincide com a potência mínima (Gmin). Como solução, propõe antecipar o início da partida da usina, já que o despacho é programado previamente pelo ONS. Dessa forma, a geração média da primeira etapa passa a coincidir com o Gmin, permitindo atender aos critérios do Dessem sem alterar o desempenho físico da usina.

Já na UTE Termobahia, a Petrobras também concluiu que a modelagem inicial não atende aos critérios do Dessem porque as gerações médias dos primeiros estágios não coincidem com a potência mínima da usina.

A solução proposta é, novamente, antecipar a partida da usina e declarar uma rampa intermediária de tomada de carga (Rup). Com esse ajuste, a empresa afirma que é possível cumprir simultaneamente os critérios do Dessem e os compromissos assumidos no LRCap.

Na UTE Canoas, a Petrobras identificou dois problemas na modelagem original, um deles é a geração média do segundo estágio é inferior ao valor máximo (Gmax). O outro projeto é que a geração média do primeiro estágio não corresponde ao Gmin.

Segundo a empresa, ambos podem ser resolvidos antecipando o processo de partida da usina e ajustando a curva de geração, permitindo que o primeiro estágio tenha geração média igual ao Gmin e o segundo atinja o Gmax, conforme exigido pelo Dessem.

Pedido à Aneel

Diante da incompatibilidade, a Petrobras solicita que a Aneel oriente o ONS a revisar o requisito da modelagem do Dessem que exige que as rampas de acionamento e desligamento possuam um estágio com geração média igual ao valor da potência mínima da usina (Gmin).

Como alternativa à revisão imediata do Dessem, a Petrobras propõe que o ONS utilize a etapa de programação por unit commitment para fazer ajustes finos na programação diária das termelétricas, permitindo que suas rampas reais de acionamento e desligamento sejam respeitadas e evitando penalidades decorrentes de limitações da modelagem computacional.

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