Mapa do caminho: foco deve ser o pico da demanda e não a oferta de óleo e gás

Restringir a oferta de petróleo e gás natural tem contribuição mínima para atender a NDC, escreve Pietro Mendes

O Brasil se destaca na transição energética com matriz energética composta por 50% de fontes renováveis, quando a média global é de 14,3% e de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 13,2%. A participação de renováveis na matriz elétrica brasileira é de quase 90% [1].

Como líder da transição energética, o Brasil avançou ainda mais de 2023 até agora. Foram aprovados e fortalecidos marcos legais importantes para impulsionar e acelerar a substituição de combustíveis fósseis, como, por exemplo:

• Política Nacional de Transição Energética (PNTE);
• Combustível do Futuro;
• Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio);
• Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono;
• Minerais estratégicos para transição energética;
• Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover);
• Mercado de Carbono;
• Marco Legal das Eólicas Offshore; e
• Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) [2].

Além dos marcos legais, foram tomadas decisões importantes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como o aumento da mistura do etanol na gasolina C de 27% para 30% e do biodiesel, que terminou 2022 com 10%, e foi para 15%, em 2025, com perspectivas de aumento, conforme a Lei do Programa Combustível do Futuro [3].

Também estão em discussão as regulamentações do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), os mandatos para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) e para tecnologia de captura e armazenagem de carbono (CCS), todos previstos na Lei do Programa Combustível do Futuro.

Há avanços também no Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono, cujo decreto está na reta final de aprovação, bem como na política de minerais estratégicos para transição energética.

O avanço da eletrificação veicular no Brasil pode ser notado nas ruas com maior presença de veículos eletrificados e pelos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No comparativo de janeiro de 2026 com o mesmo mês de 2025, houve aumento de venda em 50% de veículos híbridos e de 126% de elétricos, o que mostra que o Brasil aderiu à eletrificação veicular [4].

A liderança brasileira na transição energética se consolidou com uma série de eventos internacionais como o G20, Clean Energy Ministerial (CEM), Brics, COP30, dentre outros.

Além da transição energética, foram obtidos avanços importantes também no combate à pobreza energética e o atendimento ao ODS 7 da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de energia limpa e acessível como destaque para o programa Gás do Povo que visa substituir lenha e álcool para cozimento que causam acidentes pelo botijão de GLP, que é confiável e seguro, com emissões que não acarretam danos à saúde pública [5].

Com todos esses avanços, o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a avaliação sobre o pico da demanda de petróleo no Brasil.

Os dados mostram que, mesmo com todos esses esforços, o Brasil ainda não vê o pico da demanda até 2050. O atual consumo de derivados sai de 2,33 milhões de barris por dia para 3,05 milhões de barris por dia, no melhor cenário [6].

Atualmente, o Brasil deixa de consumir 400 mil barris por dia de combustíveis fósseis com as políticas públicas vigentes e pode deixar de consumir até 1 milhão de barris por dia em 2050 [6].

Gráfico 1 – Demanda nacional de derivados de petróleo (Fonte EPE, 2025) [6]

Os caminhos para manter a demanda de derivados de petróleo nos patamares atuais na faixa de 2,3 milhões de barris por dia também são apontados no estudo da EPE com a implementação da eletromobilidade acelerada que pode reduzir o consumo de derivados de petróleo em mais 530 mil barris por dia [6].

Assim, reduzir a oferta de petróleo e gás natural, ao se buscar o pico de oferta e não de demanda, só vai ameaçar a segurança energética brasileira, pois vamos continuar a depender dos derivados, fazendo com que o Brasil deixe de ser exportador de petróleo e volte a ser importador para refinar em seu parque de refino e abastecer seu mercado interno.

Em 2025, o Brasil produziu 3,77 milhões de barris por dia, aumento de mais de 400 mil barris por dia em relação a 2024.

As exportações de petróleo aumentaram de 1 milhão e 746 mil barris por dia em 2024 para 1 milhão e 923 mil barris por dia (aumento de 10%).

Esse aumento de exportação contribui para a balança comercial brasileira, aprecia a nossa moeda frente ao dólar e representa maior estabilidade frente aos desafios geopolíticos do setor energético [7].

Importa ressaltar que o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural responde apenas por 1% das emissões do total nacional, sendo a maior parte das emissões quando seus derivados são utilizados para gerar energia e movimentar o país [8].

Este argumento reforça a necessidade de se buscar substituir combustíveis fósseis no seu uso (pico da demanda) e não a sua oferta.

Desta forma, restringir a oferta de petróleo e gás natural tem contribuição mínima para atender a Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês, NDC).

A COP28 trouxe duas metas muito importantes relacionadas à busca pelo pico da demanda por combustíveis fósseis:

• Triplicar renováveis: a meta é triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030, alcançando pelo menos 11 terawatts (TW);
• Dobrar eficiência: o objetivo é dobrar a taxa global média de melhoria de eficiência energética de cerca de 2% para mais de 4% ao ano até 2030.

Na COP30, o Pledge de Belém (Belém 4x) foi lançado com apoio de diversos países. Este compromisso visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis (incluindo etanol, biodiesel, biometano e SAF) até 2035.

Aumento de eficiência, aumento da oferta de renováveis e quadruplicar a oferta de biocombustíveis, principalmente para setores de difícil abatimento, como transporte aéreo e marítimo, geram a redução do consumo de combustíveis fósseis e farão que Brasil atinja o pico da demanda antes de 2050.

Como demonstrado pela EPE, a eletrificação acelerada é fundamental para reduzir o consumo de derivados em 530 mil barris por dia.

O mapa do caminho representa a oportunidade de estabelecer metas claras e prazos de como se dará a estratégia brasileira para se atingir o pico da demanda.