Macapá avalia construção de porto para navios de petróleo

Informação foi dada durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10). A prefeitura assinou um termo de cooperação com representantes da cidade de Macaé (RJ) para a construção de um plano de estruturação para exploração de petróleo.

Por Mariana Ferreira, g1 AP

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, afirmou nesta quarta-feira (10), durante entrevista coletiva, que a prefeitura avalia a construção de um porto para os navios de petróleo atracarem na capital. A proposta está sendo estudada junto a representantes da cidade de Macaé (RJ), por meio de um termo de cooperação assinado em junho deste ano.

A construção do porto, segundo o prefeito, é um dos passos de preparação para tornar Macapá a “sede” do petróleo. A preocupação da gestão municipal é que os recursos gerados pela possível extração não sejam aproveitados na capital.

Um dos meios apontados pelo prefeito para a construção desse porto é a formação de parcerias com a iniciativa privada, seguindo o exemplo da cidade fluminense. Atualmente o Estado possui apenas o porto de Santana.

“Em nossa visita a Macaé, nossa equipe pôde conhecer vários portos privados que foram construídos para receber essa demanda. Então, está, sim, dentro da nossa organização a possibilidade de portos em Macapá […] Nós queremos, sim, ser a capital do petróleo da região. Nós queremos que toda a rede de apoio, logística, capacitação profissional seja aqui. Se nós estamos numa proximidade menor, em uma condição melhor, nós temos que fazer o dever de casa”, afirmou o prefeito.

Dr. Furlan destacou ainda que a comitiva de Macaé está visitando áreas estratégicas de Macapá. Rodrigo Vianna, secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé, acompanha as atividades.

“A principal questão é onde vai se instalar a indústria de bens e serviços. Ela não vai necessariamente estar aqui [em Macapá], mas ela pode estar em outro lugar. Esse acordo visa trabalhar para que Macapá ofereça a melhor infraestrutura possível, possibilidade de serviços, para que essa indústria seja atraída a fixar suas bases aqui na cidade”, disse Vianna.

O que é o termo de cooperação entre Macapá e Macaé?

O termo de cooperação inclui a troca de práticas na gestão de royalties e governança pública, além da capacitação de servidores em áreas estratégicas, como planejamento e mobilidade.

Geração de emprego

Nesta terceira fase da cooperação, a geração de emprego a partir da exploração na costa do Amapá também é tema das reuniões. Marciane Costa, secretária municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, destacou que a ideia é criar um banco de oportunidades.

“Existe uma comissão de secretários municipais que está trabalhando para entender quais são as principais necessidades. Estamos criando um mapa do emprego, para a população entender como chegar nesse emprego pleno, pois essa indústria proporciona diversos”, disse Costa.

A comitiva de Macaé e a comissão de secretários de Macapá estarão discutindo o plano de trabalho para outros setores, como:

• Marco regulatório e licenciamento ambiental;
• Inovação e tecnologia.

Fundo Soberano de Royalties de Petróleo

Sonda de perfuração NS-42 será utilizada durante a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras no Amapá – Bacia da Foz do Amazonas — Foto: Divulgação Foresea

Outro tema abordado na coletiva foi o Fundo Soberano de Royalties de Petróleo, planejado para financiar o meio ambiente, populações tradicionais, pesquisa e infraestrutura. Os valores desse fundo vêm das empresas que produzem petróleo e gás no Brasil e pagam royalties e participações especiais ao governo.

Cada município recebe valores referentes à sua participação na exploração. A comissão trabalha uma espécie de planejamento para que os recursos sejam investidos em ações que impactem a população da capital, mesmo após o encerramento da exploração ao norte do Amapá.