LRCAP 2026: ANP aprova medida para reduzir o custo de transporte de gás natural das termelétricas

Diretoria da ANP aprovou hoje (30/1) as seguintes medidas para reduzir o custo de transporte de gás natural das usinas termelétricas conectadas à malha de transporte de gás natural. O objetivo é ampliar sua competitividade no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026), do Ministério de Minas e Energia (MME).

• Esclarecer que a obrigação das térmicas no leilão se refere apenas à contratação de capacidade de saída no sistema de transporte;

• Aplicar desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazo igual ou superior a dez anos. Nesse ponto, a ANP considerou o entendimento de que contratos de longo prazo reduzem riscos e aumentam a previsibilidade de receitas do sistema de transporte, justificando o sinal tarifário. Simulações indicam que o desconto aproxima o custo de transporte de patamares considerados competitivos, reduzindo o valor fixo embutido nos lances.

Ressalta-se que tal desconto deverá ser disponibilizado de forma isonômica a todos os carregadores de saída que cumpram os mesmos requisitos objetivos de elegibilidade, independentemente de porte, segmento de atuação ou localização, em conformidade com os princípios da transparência, do acesso universal e da não discriminação.

É importante destacar que, paralelamente à preparação e à realização do LRCAP 2026, a ANP conduz o processo de revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período tarifário 2026-2030, no âmbito da Consulta Pública nº 8/2025. Os volumes de capacidade de transporte a serem contratados pelas usinas termelétricas no contexto do LRCAP 2026 constituem variável de elevada sensibilidade para a definição das tarifas futuras, evidenciando a interdependência entre os dois processos.

O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026) tem por finalidade contratar Reserva de Capacidade para assegurar a segurança de suprimento e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente em contexto de crescente participação de fontes intermitentes na matriz elétrica. Nesse contexto, as usinas termelétricas a gás natural desempenham papel estratégico, ao ofertarem potência flexível e despachável, apta a prover lastro ao sistema em situações de escassez hidrológica ou de menor disponibilidade de geração renovável variável.