Início Vídeos e podcasts Vídeos Podcast gas week Discutir harmonização é melhor que aguardar decisão do STF sobre conflitos na regulação do gás natural, diz Abar

Vladimir Paschoal, no entanto, reconhece que proximidade com as eleições pode contaminar as discussões sobre o pacto pela harmonização regulatória

A proximidade com as eleições pode contaminar as discussões sobre o pacto pela harmonização regulatória no mercado de gás natural este ano.

A criação de um fórum de diálogo entre estados e União, porém, deve ser encarada como a via preferencial para superar os conflitos federativos na regulação do setor, defende Vladimir Paschoal, conselheiro da Agenersa e coordenador nacional da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar).

“Por ser ano eleitoral, não é fácil discutir isso no país. Não é fácil, num processo eleitoral tão polarizado quanto a gente tem, isolar uma questão de gás”.

“[Mas] é melhor discutir aqui [no pacto] do que aguardar a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]. Porque achar que alguém, uma assessoria jurídica lá do ministro — uma pessoa que está fora do mercado, lendo todos os processos — vai conseguir emitir uma decisão que vai solucionar esse mercado para o Brasil inteiro, isso não vai acontecer”, comentou Paschoal, ao participar do podcast gas week.

O episódio desta semana reúne representantes de três agências reguladoras estaduais — Vladimir

Paschoal (Agenersa/RJ), Douglas Costa (Agrese/SE)

e Pedro Sena (Arsae/MG) — para analisar o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa recém-lançada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para harmonização regulatória do setor. Assista na íntegra.

Na semana passada, Agrese (SE), Agems (MS) e ARSP (ES) celebraram os primeiros acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e MME, para adesão ao pacto.

Classificação de gasodutos é o tema mais complexo

Na avaliação de Douglas Costa, diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado na Agrese, há espaço, hoje, para avanços mais simples na harmonização de temas como os códigos de operação de rede e exigências de credenciamento de agentes.

Já a classificação de gasodutos é o tema de maior complexidade na discussão.

“Esse é um tema que realmente não vai ser pacificado, até porque ele já iniciou antes mesmo de um pacto, ele já tem ações no STF, ele já tem posicionamento de vários atores que divergem”.

Pedro Sena, representante da área de gás canalizado da Arsae, também cita os conflitos federativos na classificação de gasodutos como aqueles de harmonização mais complexa.

“Do jeito que está posta a proposta, isso pode ter uma interferência que o regulador, no caso a Arsae, precisa estar de olho, precisa acompanhar”, comentou.

Outros destaques do episódio

• Tanto na Arsae quanto na Agenersa, a adesão ao pacto ainda está em fase de avaliação interna nas agências;
• A Arsae passou a regular o setor de gás canalizado somente a partir deste ano e o foco, neste momento, está na fase de estruturação da área de gás da agência;
• Para o segundo semestre, a principal atividade da Arsae no gás será a realização da revisão tarifária da Gasmig — a primeira sob responsabilidade da agência;
• No Rio, a Agenersa espera começar no segundo semestre as discussões da modelagem dos novos contratos de concessão da CEG e CEG Rio, além de concluir a quinta revisão e última revisão tarifária do atual contrato de concessão — que vence em meados de 2027;
• Já em Sergipe, a Agrese se debruça sobre a revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas e espera avançar, no segundo semestre, com a pauta do biometano e a revisão tarifária.