Desconcentração no gás natural é prioridade para ANP e terá proposta “em breve”, diz Pietro Mendes

Gas release retorna às discussões e será alvo de debate na agência

Por Gabriela Ruddy

NESTA EDIÇÃO. ANP vai debater gas release com mercado e colocar proposta em consulta pública. Os destaques da gas week outlook 2026.  Diretor-geral da Aneel defende recomendação da caducidade da Enel SP, mas decisão é adiada por um mês.  Câmara dos Deputados define relator do PL do Redata.

Desconcentração no gás natural é prioridade para ANP e terá proposta “em breve”, diz Pietro Mendes

A ANP vai colocar em consulta pública “em breve” uma proposta para a desconcentração do mercado de gás natural, o mecanismo de “gas release”.

• Segundo o diretor Pietro Mendes, o tema é prioridade para a agência.
• “A diversificação de fornecedores, aumentar a competição e a liquidez, é algo extremamente importante”, disse durante a gas week outlook, promovida pela agência eixos em São Paulo na terça-feira (24/2). Assista à íntegra!
• Antes de levar a proposta da consulta à diretoria da ANP, o assunto vai ser debatido com o mercado em um workshop na FGV no Rio de Janeiro, previsto para 10 de março.

Outros elos da cadeia, como consumidores e distribuidores, também pressionam por avanços nessa discussão.

• Para o vice-presidente de Soluções Industriais da Yara, Daniel Hubner, o gas release é “fundamental”.
• “Se eu tenho alternativa de ter um gás mais barato, eu consigo desenvolver mais mercado, atender um segmento ali de indústria que não necessariamente era competitivo”, lembrou a CEO da Energisa Gás, Débora Oliver.

O debate sobre o gas release se arrastou ao longo dos últimos anos no governo.

• No final de 2025, uma nova proposta sobre o tema retornou à Câmara dos Deputados, por meio do projeto de lei 5802/2025, de Kim Kataguiri (União/SP).

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• É uma nova tentativa, depois que não vingou a discussão proposta pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) na tramitação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
• Na época, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), chegou a enviar um ofício à ANP pedindo que a agência priorizasse o tema na agenda regulatória.

A retomada das discussões sobre a diversificação do mercado ocorre em meio à percepção da necessidade de estímulos para o aumento da demanda por gás natural no país.

• Agente dominante nesse mercado e principal alvo do gas release, a Petrobras reconhece que o consumo do setor elétrico hoje é insuficiente para sustentar nova oferta firme de gás natural no Brasil.
• Já a Equinor defende que o país pode usar recursos de royalties e do Fundo Clima para estimular o consumo industrial.
• Para o aproveitamento da oferta de gás pela indústria também é necessário superar o gargalo da infraestrutura, ressaltou a diretora da Empresa de Pesquisa Energética, Heloísa Borges.
• Veja mais destaques da gas week outlook nas notas abaixo.

Revisão tarifária no gás. A abertura do mercado de gás natural avançou nos últimos anos, mas a consolidação do novo modelo depende da conclusão da revisão das tarifas de transporte e da definição de regras claras para remuneração dos investimentos, disse o diretor-geral da ANP, Artur Watt, durante a gas week outlook.

• O diretor Pietro Mendes ressaltou que hoje as tarifas de transporte tiram competitividade das térmicas conectadas à rede.
• A consulta pública sobre a proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA), o item de maior peso no cálculo das tarifas, está na pauta da reunião de diretoria de sexta-feira (27).

Interdição da Refit. Três Frentes Parlamentares e cinco organizações do setor de combustíveis assinaram um manifesto em defesa das decisões da ANP no processo de interdição da Refinaria de Manguinhos, a Refit.

• Na semana que vem, no dia 4/3, o TRF-1 deve julgar o recurso da refinaria contra a interdição sofrida em janeiro.

Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa na terça-feira (24), com a situação entre Estados Unidos e Irã seguindo como o principal driver para os preços.

• O Brent para maio caiu 0,75% (US$ 0,53), a US$ 70,58 o barril.

Caducidade da Enel. A diretoria da Aneel decidiu, por maioria, conceder um prazo adicional de 30 dias para o retorno da votação referente ao processo que avalia o desempenho da Enel São Paulo. É esse trâmite que, em tese, pode levar à abertura de um processo de caducidade da concessão.

• O diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentou, desde já, a defesa da recomendação da caducidade.

Transmissão. A agência aprovou o primeiro leilão de transmissão de 2026. A primeira sessão será realizada em 27 de março, com a licitação de cinco lotes. Ao todo, serão ofertados nove lotes, que resultarão em 859 km de novas linhas e investimentos da ordem de R$ 5 bilhões.Curtailment. A Aneel retirou da pauta da reunião de terça (24/2) a discussão sobre a inclusão da micro e mini geração distribuída nos cortes. Redata na Câmara. A política de incentivos federais para atrair a instalação de data centers no Brasil, o Redata, entrou na pauta de votações da Câmara na terça (24) após a definição do relator do projeto de lei que tramita em regime de urgência.

• O PL 278/2026 será relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que também é relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023).
• Saiba mais na diálogos da transição.

Futuro da Eletronuclear. A ENBPar decidiu não exercer o direito de preferência sobre as ações da Eletronuclear, negociadas pela Axia (ex-Eletrobras) ao grupo J&F. Essa era uma das etapas pendentes para a conclusão da venda da participação na estatal nuclear à J&F. (Valor Econômico)