Custo das infraestruturas essenciais é a ‘maior barreira para competição no mercado de gás’, diz Weydt

Diretor de Gás do MME, Marcello Weydt, diz que remuneração adequada pode reduzir custos de acesso ao escoamento e processamento para US$ 2,5 o MMBTU.

A remuneração adequada das infraestruturas essenciais de gás natural, em discussão na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode significar uma redução dos custos de acesso aos sistemas de escoamento e processamento dos atuais US$ 8 para cerca de US$ 2,5 o milhão de BTU.

“Agora, a gente está dependendo da atuação da própria ANP”, disse o diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt, em entrevista ao podcast gas week.

Weydt destaca que um dos principais diagnósticos do Gás para Empregar foi que o preço da molécula do gás do pré-sal é competitivo, mas que o custo de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento é a “maior barreira para competição no mercado de gás natural”. Assista na íntegra

“O que estava sendo cobrado no acesso negociado estava em um valor muito superior ao que deveria ser de uma infraestrutura depreciada e amortizada”, comentou.

Em meio às articulações da Petrobras para esvaziar a agenda da abertura das infraestruturas, a ANP avançou, em julho, em duas frentes contrárias aos interesses da estatal:

• aprovou a abertura de consulta pública sobre as novas regras de acesso ao escoamento e ao processamento;
• e instituiu comissão especial para apurar controvérsias e eventuais condutas anticoncorrenciais no acesso da Pré-Sal Petróleo (PPSA) às infraestruturas de gás do pré-sal, operadas pela Petrobras.

Weydt diz que vê um “movimento natural” a oposição das petroleiras (donas das infraestruturas de escoamento e processamento) a essa agenda.

Outros destaques do episódio

• Leilão de gás da União permitirá a revelação de preços no mercado: “O máximo que o comprador está disposto a pagar e o mínimo que o vendedor está disposto a vender”.
• MME encara leilão estruturante do gás da União como oportunidade para monetizar também o gás argentino e o aumento da produção nacional, com Raia, Sergipe Águas Profundas e Gato do Mato, por exemplo;
• Primeira reunião do pacto pela harmonização regulatória com as agências reguladoras estaduais deve ocorrer em outubro;
• Weydt prega a importância do diálogo entre União e estados pela harmonização regulatória: “Se não tiver diálogo, construção, a gente vê que o fim, seja pelos agentes ou pela União, é a judicialização”.
• MME pretende pautar na próxima reunião do CNPE a resolução que trata das diretrizes para importação e exportação de gás;
• Outra resolução no qual a pasta vem trabalhando é a das diretrizes para o plano de contingência para o suprimento de gás natural. Assunto deve ser discutido com os estados