Brasil precisa de regulação mais leve para campos maduros, diz Abpip

Aurélio Amaral defende regulação flexível para bacias maduras, a fim de assegurar continuidade dos investimentos

RIO — O Brasil precisa de uma regulação “mais moderna e mais leve” para incentivar a recuperação de campos maduros, defendeu nesta terça-feira (21/10) o diretor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Aurélio Amaral, durante a abertura/painel da offshore week 2025 no Rio, produzida pelo estúdio eixos, nesta terça-feira (21/10).

Segundo ele, é preciso pensar em regras compatíveis com a realidade das bacias maduras, como a de Campos, para assegurar a continuidade dos investimentos.

Amaral citou a experiência da Noruega como um exemplo bem sucedido de um país que flexibilizou seu marco legal e regulatório para manter a atratividade da produção de óleo e gás no Mar do Norte.

O executivo defendeu uma regulação justamente mais flexível e destacou que o assunto passa pelo regulador e também pelo Legislativo.

“Que o Congresso entenda, não impondo novos custos, mas aliviando a carga tributária esses projetos que já tiveram um primeiro ciclo [de exploração e produção]”, disse o diretor.

Principais pontos tratados por Aurélio Amaral

• Importância da interlocução com o Congresso Nacional, especialmente para ajustar a legislação e reduzir a carga regulatória.
• Celebra a “nova fronteira” da Margem Equatorial.
• Há grande potencial inexplorado na Bacia de Campos, que precisa ser revitalizada.
• Necessidade de investimentos contínuos e uma regulação mais moderna e eficiente para aproveitar esse potencial.
• Necessidade de modernizar a regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a legislação do setor.
• Atual legislação não diferencia adequadamente novos investimentos de projetos de revitalização, o que gera burocracia e custos excessivos.
• Renovações de campos maduros devem ser tratadas de forma diferenciada, com menos exigências e menor carga tributária.
• Papel histórico e estratégico de Macaé (RJ), que foi e continua sendo um polo de serviços e empregos do setor de óleo e gás.
• Aumentar o fator de recuperação da Bacia de Campos é essencial para reaquecer a economia local e gerar emprego, renda e desenvolvimento regional.
• ANP, Congresso e produtores independentes devem atuar conjuntamente para tornar o ambiente regulatório mais eficiente.