A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou a homologação parcial do resultado do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) e a homologação integral do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4). As sessões públicas dos dois certames foram realizadas em 7 de outubro de 2026.
No âmbito do leilão de concessão, nove empresas venceram a disputa por três áreas com acumulações marginais e 49 blocos exploratórios, situados nas bacias de Campos, Ceará, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Tacutu e Tucano.
A homologação parcial abrange a adjudicação das três áreas com acumulações marginais e de 48 blocos exploratórios a oito licitantes vencedoras que concluíram satisfatoriamente o processo de qualificação. A adjudicação consiste no ato administrativo pelo qual o poder público reconhece formalmente o vencedor da licitação e lhe atribui o objeto do certame.
A definição sobre a adjudicação de um dos blocos exploratórios da Bacia do Tucano ficará para uma etapa posterior, já que a empresa vencedora ainda não concluiu o procedimento de qualificação perante a ANP.
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, por sua vez, seis empresas venceram a disputa por sete blocos exploratórios: Hematita, Magnetita, Azurita, Jade, Rubi, Cruzeiro do Sul e Rodocrosita. A homologação do resultado da OPP4 inclui a adjudicação dos sete blocos às seis licitantes vencedoras que finalizaram com êxito o processo de qualificação.
Com a publicação das homologações, os dois processos licitatórios avançam para a etapa seguinte. As empresas contempladas deverão apresentar as garantias financeiras referentes aos investimentos mínimos exploratórios, fornecer a documentação obrigatória e realizar o pagamento dos bônus de assinatura oferecidos durante os leilões.
Depois que todas essas obrigações forem cumpridas, os contratos relativos aos dois ciclos poderão ser assinados. A previsão da ANP é que a celebração ocorra até 26 de fevereiro de 2027.