WALDECK ORNÉLAS – A BAÍA DE TODOS OS SANTOS QUER NOVOS PORTOS

Estudos recentes têm dado conta do esgotamento da capacidade portuária do país, demandando novos projetos para atender às necessidades do comércio exterior (longo curso) e da cabotagem. As projeções indicam que a capacidade existente se exaure logo ali, em 2030, chegando a uma saturação completa em 2032, datas que precisam ser confrontadas com o tempo necessário para a identificação de oportunidades, localização, projeto e implantação de novas instalações portuárias. Claramente – em um país que não prima pelo planejamento – estamos bem atrasados.

O foco das preocupações é a movimentação de contêineres, solução tecnológica para as cargas gerais, que domina cada vez mais o transporte aquaviário. No Brasil, de 2015 até agora, o longo curso cresceu 60% e a cabotagem 111%.

Levantamento recente, realizado pela Macroinfra, apontou que o alto uso de capacidade nos principais portos do país já têm gerado perdas econômicas. Examinando o período de 2015 a 2025, com dados da Antaq, o estudo mostrou um quadro de saturação operacional em Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí/Navegantes (SC) e Itapoá (SC), todos no Sul/Sudeste. A solução emergencial tem sido o transbordamento do fluxo de contêineres para outros terminais menos saturados. Rio de Janeiro, Salvador, Pecém e Suape aparecem como as principais alternativas.

Para superar esta carência, o debate tem girado, predominantemente, em torno do leilão da área STS10 – ainda sem consenso no governo – mas, mais uma vez em Santos, que é indispensável, mas continua concentrando espacialmente a economia nacional. País de dimensões continentais, o Brasil precisa de várias alternativas portuárias, para não ficarmos reféns do nosso próprio Estreito de Ormuz.

É verdade que há projetos programados ou em execução. Outra consultoria especializada, a Solve Shipping, mapeou os projetos em andamento, envolvendo ampliação de cais e aprofundamento de canais, para receber navios maiores. As embarcações aumentaram de tamanho e os portos precisam se adequar.

Pecém (CE) expande o cais e amplia sua capacidade para 850 mil TEUs. Suape (PE) ganhará um novo terminal, da APM Terminals, com capacidade inicial para 400 mil TEUs. Salvador (BA) expande a capacidade do Tecon para um milhão de TEUs. Em Aracruz (ES) o novo porto da Imetame terá capacidade para 1,2 milhão de TEUs. Rio de Janeiro e Itaguaí passam por melhorias de eficiência e ampliação de capacidade nos seus diversos terminais. Idem no porto de Paranaguá (PR), mediante acordo com o grupo chinês CMPort. Em Santos expandem a capacidade o Tecon Santos, para 3 milhões de TEUs, e o DP World Santos para 2,1 milhões de TEUs. Em Santa Catarina, Itapoá e Portonave passam por adequações. O mesmo ocorre no porto de Rio Grande (RS). Mas não basta ficar correndo atrás do prejuízo.

Se este é o cenário nacional, é preciso prestar atenção na Baía de Todos os Santos (BTS), cujo complexo portuário passou por diversas ampliações recentes, mas que não resistem ao incremento geral da demanda. É o que se vê, por exemplo, ante a chegada da BYD, cujo projeto prevê a produção de 600 mil veículos/ano. A BTS não tem porto para absorver a movimentação marítima que daí decorrerá.

Devendo operar com contêineres e ro-ro, estranha-se que ainda não haja qualquer manifestação da empresa acerca desta questão, o que não impede a conjectura sobre cenários possíveis. Certo é que a atual ampliação, em andamento, do Tecon-Salvador, para um milhão de TEUs, estará com sua capacidade absorvida por outras cargas, já em 2028, quando ficará concluída.

Pelo menos quatro alternativas – todas não excludentes – se oferecem, liminarmente, para expandir a capacidade portuária na Baía de Todos os Santos.

A expansão do pátio do Tecon-Salvador torna-se imperiosa como solução emergencial, requerendo a ampliação da zona portuária, no bairro do Comércio. Ainda que não se conheçam os planos da MSC – que recentemente adquiriu o controle acionário da Wilson Sons, arrendatária da área – esta é uma providência indispensável para assegurar a continuidade das operações portuárias na região metropolitana, ante uma já contratada explosão da demanda.

Outra opção, também de natureza incremental, é o aproveitamento do Terminal Miguel de Oliveira, antigo “porto da Ford”, insuficiente para atender à demanda da BYD, mas passível de ampliação por adensamento de áreas às margens da Baía de Aratu, situada no interior da BTS.

As outras duas são alternativas transformadoras, envolvendo a implantação de novos portos greenfield, ambos de caráter multipropósito, o primeiro na Ponta da Sacopa, no próprio município de Salvador, envolvendo ou não o Terminal Itapuã (antigo terminal da Usiba). Será um porto offshore, mas no interior da BTS.

O segundo, tem como referência a Ponta do Dourado, em Salinas da Margarida, em cujas proximidades se encontram os estaleiros São Roque e Enseada. Esta alternativa acresce o potencial de alavancar importante dinâmica desenvolvimentista no Recôncavo Sul, comportando nova zona industrial, zona de processamento de exportações (ZPE), terminais especializados, acesso ferroviário e grande capacidade operacional.

Devido às suas excepcionais condições naturais – localização geográfica, águas abrigadas e tranquilas, adequadas condições meteorológicas, profundidade natural, baixo nível de assoreamento – a BTS apresenta clara vocação para desempenhar papel estratégico no cenário internacional, como um hub-port de relevante importância no Atlântico Sul.

Com 300km de contorno litorâneo, a Baía de Todos os Santos quer novos portos.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Bahia Urgências do Presente.