Recorrência de problemas em São Paulo dificulta renovação da Enel
Com pedido do MPTCU, cerco contra a extensão do contrato da distribuidora vai se fechando
Por Gabriela Ruddy
NESTA EDIÇÃO. Novo apagão cria mais um obstáculo para extensão do contrato da Enel SP.
A disputa entre TAG e NTS para a conexão do Porto do Açu à malha de gasodutos.
Consumo de biodiesel deve subir 6,4% no Brasil em 2026, segundo StoneX.
Últimas notícias
Newsletters
eixos PRO
estúdio eixos
Quem somos
Início Newsletters comece seu dia
comece seu dia
Recorrência de problemas em São Paulo dificulta renovação da Enel
Com pedido do MPTCU, cerco contra a extensão do contrato da distribuidora vai se fechando
Gabriela Ruddy
15/12/2025 07:00
“Começamos um plano de contratação de 1.200 nossos profissionais, em sua grande parte eletricistas”, prometeu o CEO (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
NESTA EDIÇÃO. Novo apagão cria mais um obstáculo para extensão do contrato da Enel SP.
A disputa entre TAG e NTS para a conexão do Porto do Açu à malha de gasodutos.
Consumo de biodiesel deve subir 6,4% no Brasil em 2026, segundo StoneX.
Recorrência de problemas em São Paulo dificulta renovação da Enel
Com a terceira grande interrupção no fornecimento de energia elétrica em pouco mais de dois anos, a Enel enfrenta cada vez mais obstáculos para conseguir renovar a concessão de distribuição em São Paulo.
No sábado (13/12), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou a adoção de uma medida cautelar para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspenda qualquer ato administrativo relacionado à renovação (CNN Brasil).
Já existe uma ação da prefeitura de São Paulo, endossada pelo Ministério Público Federal, para impedir a renovação.
Nos últimos dias, o Ministério Público de São Paulo afirmou que acompanha “com total insatisfação” a atuação da empresa.
O governo federal também subiu o tom contra a distribuidora. Em nota no domingo (14), o Ministério de Minas e Energia afirmou que a determinação do presidente Lula (PT) é de “rigor absoluto” na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços, reforçando as falas do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB), que também pediu rigor no papel da Aneel.
“O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, disse o MME.
O ministério sinalizou, inclusive, uma mudança de tom em relação às crises anteriores, quando os governos federal, estadual e municipal trocaram acusações.
Desta vez, o ministro Alexandre Silveira (PSD) vai propor uma agenda com o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada.
Dois dias antes, Nunes havia criticado a condução da crise por Silveira e voltou a defender o fim da concessão da Enel.
O contrato da Enel vence em 2028, mas a companhia já solicitou à Aneel a extensão por mais 30 anos, sob as novas regras, mais rígidas. Entenda as mudanças para a extensão das concessões.
A agência reguladora é responsável por recomendar ou não a renovação, a partir de uma avaliação técnica, mas a decisão final cabe ao MME.
Mesmo antes da atual crise, a companhia já enfrentava dificuldades em manter a concessão. O cerco contra a renovação agora se fecha ainda mais.
A análise da extensão do contrato depende do termo de intimação em curso na Aneel que avalia o descumprimento do plano de contingência durante um apagão em novembro de 2023.
A relatora do processo, Agnes da Costa, propôs estender o processo até março de 2026 para observar o desempenho da empresa em um novo período úmido.
Na semana passada, o diretor da agência reguladora, Fernando Mosna, cobrou explicações da companhia, para evitar “medidas regulatórias e punitivas”.
A Enel informou por volta das 19h do domingo (14/12) que o fornecimento de energia estava “voltando ao padrão de normalidade”, quatro dias após o ciclone extratropical que atingiu a região. Ao todo, mais de 2,2 milhões de clientes chegaram a ficar no escuro na semana passada.
No domingo mais cedo, 158.818 mil imóveis ainda estavam sem luz.
O argumento da companhia é de que o clima apresenta comportamentos extremos e que o trabalho de restabelecimento da energia é “complexo”.
Segundo a Enel, o vendaval foi o mais prolongado já registrado na região, com um pico local de 98,1 km/h. A empresa afirma que os ventos causaram “danos severos à infraestrutura elétrica” e que será necessário reconstruir trechos da rede.
A associação que representa as distribuidoras, a Abradee, afirma que os eventos climáticos extremos desafiam a infraestrutura elétrica em São Paulo e defende que as soluções precisam ser pensadas em conjunto.
Combate aos crimes nos combustíveis. O relator do projeto de lei 109/2025, Otto Alencar Filho (PSD/BA), rejeitou uma proposta para assegurar, de fato, o compartilhamento de notas fiscais entre a Receita Federal e a ANP. A proposta conta com apoio do Ministério da Fazenda.
O parecer apresentado na quinta (11/12) não assegura o acesso, em mais um revés na discussão legislativa.
Greve dos petroleiros. Os petroleiros do Sistema Petrobras anunciaram a manutenção da greve a partir de segunda-feira (15), após a FUP considerar insuficiente a segunda contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2025. A paralisação foi aprovada por unanimidade nas assembleias realizadas pela federação.
Preço do barril. O petróleo fechou a sexta-feira (12/12) em queda, em sessão marcada por volatilidade nos mercados internacionais. O Brent para fevereiro caiu 0,26% (US$ 0,16), a US$ 61,12 o barril.
O mercado acompanha, os desdobramentos de tensões geopolíticas entre os Estados Unidos e Venezuela, além da possível resolução do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Disputa nos gasodutos. A TAG e a NTS travam uma disputa em torno da conexão do Porto do Açu (RJ) à malha de transporte. Ambas as companhias têm projetos próprios com esse fim e tentam incluir suas respectivas rotas no novo Plano Nacional Integrado, que recomendou o gasoduto da TAG como alternativa de menor custo sistêmico para conectar Açu. A NTS contesta.
Para entender o mercado de gás em 2025. O ano foi marcado pelo quente debate da revisão tarifária das transportadoras; por progressos no mercado livre, GNL small-scale e uso do gás em caminhões. O gás argentino chegou e, no campo da política energética e regulação, novidades com o mandato do biometano e o LRCAP. A gas week resume os principais marcos de 2025 e seus desdobramentos para 2026.
Maior demanda. O consumo de biodiesel no Brasil deve crescer 9% e alcançar 9,8 milhões de m³ em 2025, projeta a StoneX. Para 2026, a expectativa é de aumento de 6,4% na demanda, totalizando 10,5 milhões de m³ .
O aumento na demanda do biocombustível está diretamente relacionado à mistura obrigatória ao diesel, hoje em 15%.
Tendência ESG para 2026. Relatório da XP coloca os data centers no topo da lista de cinco temas que devem moldar o cenário de investimentos ESG no próximo ano, com empresas buscando por soluções de energia limpa para atender ao rápido crescimento da inteligência artificial. Entenda melhor com a newsletter diálogos da transição.
Carbon Countdown. Petrobras, Shell e CCarbon/USP lançaram um projeto para medir os estoques de carbono em todos os biomas do país, de áreas agrícolas a ecossistemas nativos. O objetivo é criar um banco de dados abertos e com acesso gratuito.