ONS inicia nova fase do plano para corte de usinas conectadas na distribuição

Por Poliana Souto

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avançou na revisão das regras de operação de usinas conectadas à distribuição em meio à implementação do plano emergencial de corte de geração, criado para mitigar riscos crescentes de excedentes de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A proposta, com envio previsto até maio, inclui uma nova classificação para usinas tipo III e amplia o escopo de atuação sobre a geração distribuída.

A segunda fase está alinhada ao Plano Emergencial de Corte de Geração na Distribuição, criado para mitigar os riscos crescentes à segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD).O plano foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2025, após alertas emitidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico em 4 de maio e 10 de agosto do mesmo ano, quando o sistema enfrentou risco elevado de excedentes de energia em períodos de baixa carga líquida.

Após a aprovação, o ONS e a Aneel realizaram reuniões para avaliar aprimoramentos necessários à operação do SIN frente ao atual contexto do setor elétrico.Em fevereiro deste ano, o ONS apresentou três iniciativas à Aneel sobre o tema, entre elas a revisão da modalidade de operação de usinas conectadas à distribuição, com proposta de nova classificação para as usinas tipo III.

A MegaWhat teve acesso à carta enviada pelo ONS à Aneel  sobre o tema, na qual o operador estruturou o processo em seis produtos e duas etapas.

Etapas do plano

A primeira etapa contemplou consulta externa já realizada, com proposta de revisão dos submódulos 1.2, 7.2 e 7.13 dos Procedimentos de Rede. As mudanças incluem a revisão das definições das modalidades de operação dos tipos I, II e III; dos requisitos para integração dessas usinas; do conceito de despacho centralizado; além da criação da definição de “conjunto operativo” e da revisão dos critérios para sua formação, restringindo usinas conectadas exclusivamente à Rede Básica, e não mais às Demais Instalações de Transmissão (DIT) ou à rede de distribuição.

A partir dessa revisão, foi iniciada a segunda etapa, destinada à avaliação dos impactos das alterações nos demais submódulos dos Procedimentos de Rede, para garantir coerência e consistência ao processo. Um dos produtos dessa fase envolve a supervisão dos recursos energéticos distribuídos (RED) nas fronteiras entre os sistemas de transmissão e distribuição, enquanto outro segue em avaliação e trata da revisão dos submódulos impactados pela etapa anterior.

O ONS pediu à Aneel dispensa de consulta externa relacionada aos produtos da segunda etapa, já que foram abordados na consulta externa da primeira fase. Assim, o operador pede que o assunto seja abordado em uma consulta pública a ser conduzida pela Aneel.

Importância da revisão

O ONS deverá encaminhar, até 31 de maio de 2026, a proposta consolidada de revisão dos submódulos referentes às duas etapas, acompanhada de relatório de mensuração de impactos e das contribuições recebidas na consulta externa nº 0018/2025.

Segundo o operador, a evolução regulatória das novas modalidades de operação está alinhada à iniciativa do sandbox regulatório de integração entre ele e a figura do Distribution System Operator (DSO, na sigla em inglês). O ONS também reforçou a importância de providências por parte da Aneel para viabilizar a autorização do sandbox.

Os resultados desse ambiente de experimentação deverão subsidiar aprimoramentos regulatórios nos Procedimentos de Rede, incluindo a definição de novas responsabilidades para os agentes envolvidos na operação coordenada entre ONS e DSO.

De acordo com o ONS, o objetivo é adequar os procedimentos de rede a um cenário que exige interações operacionais mais ativas nas fronteiras entre transmissão e distribuição, promovendo o uso mais eficiente dos recursos eletroenergéticos e contribuindo para a segurança e o equilíbrio do SIN no presente e no futuro.

Usinas Tipo III

Atualmente, as usinas Tipo III compreendem: usinas conectadas fora da Rede Básica e que não causam impactos na operação eletroenergética do SIN e  empreendimentos de Autoprodução (AP) e Produção Independente (PIE) conectados na Rede Básica, cuja demanda seja permanentemente maior que a geração.

A modalidade não tem relacionamento operacional com o ONS. No entanto, o crescimento em larga escala dos REDs fez com que sua atuação gerasse impactos na operação eletroenergética do sistema e o desempenho dinâmico do SIN. Diante desse novo cenário, o ONS avaliou como necessário rever o papel dos RED na operação do sistema, de modo que essa geração também contribua de forma coordenada para a operação, a estabilidade e segurança elétrica do sistema interligado.

Para isso, a proposta inicial do Operador, apresentada em 2025, é a formação de subdivisões na modalidade Tipo III, vigente no Submódulo 7.2, de modo a diferenciar centrais geradoras na distribuição, ficando como:

• Tipo III-A: usinas conectadas em DIT ou no sistema de distribuição, cuja potência instalada é maior ou igual a 10 MW, que poderão ser operadas pelo DSO, a partir de comandos do ONS, quando necessário para apoio às necessidades sistêmicas. O ONS deverá receber, por intermédio do DSO, a supervisão em tempo real agregada dessas usinas e poderá solicitar os respectivos modelos matemáticos, e demais informações técnicas, para fins de representação e estudos elétricos.