MME marca dois primeiros leilões de bateria para dezembro
Primeiro leilão terá exigência de conteúdo local e está previsto para 2 de dezembro; certame aberto a todos os projetos será dois dias depois
Por Lorena Marcelino
O Ministério de Minas e Energia (MME) dividiu o primeiro leilão para contratar baterias em dois leilões de reserva de capacidade previstos para dezembro, sendo um deles exclusivo para projetos com conteúdo nacional.
O primeiro leilão está previsto para 2 de dezembro e será destinado a sistemas de armazenamento em bateria (Bess) que tenham o mínimo de conteúdo local estabelecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O segundo certame, no dia 4 de dezembro, será aberto a todos os projetos de sistemas de armazenamento.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (3/6). Os contratos terão 15 anos de duração, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.
Os vencedores do primeiro certame terão prioridade no atendimento da demanda, ainda não definida.
Haverá, ainda, uma bonificação de localização para projetos em regiões definidas pelo MME, de modo a reduzir os impactos dos cortes de geração (curtailment).
Os empreendimentos contratados terão compromisso de entrega de potência máxima de quatro horas por ciclo completo, com até dois ciclos completos diários, limitados a 366 ciclos completos anuais.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) poderá ainda despachar o recurso por mais de quatro horas por ciclo completo, com limite máximo de doze horas e potência em valores proporcionalmente inferiores.
A contratação será feita por meio de Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAPs), com remuneração pela disponibilidade da potência contratada.
Entre os requisitos técnicos das baterias estão a disponibilidade mínima de 30 MW, eficiência total mínima de 85% e tempo máximo de recarga completa de seis horas,
Os projetos que vão concorrer serão cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de 15 de junho a 31 de julho. O licenciamento ambiental não será requisito para a habilitação prévia.
A introdução das baterias é apontada pelo mercado como parte da solução para o crescimento da utilização de fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, na medida em que garante potência por algumas horas independentemente das condições climáticas.
“O Brasil dá mais um passo decisivo para modernizar o seu sistema elétrico. O leilão de baterias vai permitir armazenar energia e entregá-la nos momentos em que o sistema mais precisa, aumentando a estabilidade, aproveitando melhor as fontes renováveis e estimulando a produção nacional de equipamentos estratégicos para a transição energética”, disse o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), em nota.