Mineração vê COP30 como ‘oportunidade’ Liderado pela Vale, setor tenta transmitir imagem de sustentabilidade da atividade legal no encontro

Sede da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), a Amazônia é historicamente uma área que sofre com o garimpo ilegal. As ricas reservas minerais da região, especialmente o ouro, e as grandes extensões territoriais de floresta, que dificultam a fiscalização, são fatores que impulsionam a atividade. Depois de um período de crescimento, o garimpo ilegal vem caindo na região, segundo o Instituto Escolhas. Mesmo assim ainda preocupa pelos efeitos sociais e ambientais que deixa e também porque, muitas vezes, o garimpo ilegal acaba “contaminando” como a opinião pública vê atividade legal do setor.

Na visão da indústria mineral brasileira, a COP30 abre uma oportunidade de mostrar o papel que o setor tem para o país e, particularmente, para a região. “Existe uma visão equivocada sobre o que é a mineração legal e sustentável e uma confusão com o garimpo ilegal”, diz Patrícia Daros, diretora da ValeCotação de Vale, umas das principais mineradoras que operam na Amazônia. “Temos capacidade de deixar [na COP] um legado e mostrar o resultado da mineração legal junto com o poder público e a sociedade civil organizada.”

O objetivo passa por demonstrar na COP30 que a atividade minerária legal pode ser sustentável na região. A ideia, diz Daros, é aproveitar o evento para mostrar a comitivas de todo o mundo como a ValeCotação de Vale concilia a atividade com a preservação.

A ValeCotação de Vale atua na Amazônia há 40 anos no Mosaico de Carajás, sudeste do Pará, que abrange seis unidades de conservação em 800 mil hectares, área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo. A área de conservação tem gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A mineradora tem frentes de preservação e recuperação da Floresta Nacional (Flona), parte do mosaico. As atividades ligadas à produção de minério de ferro, cobre e níquel ocupam cerca de 3% do mosaico, segundo a mineradora. A produção de minério de ferro no Pará representa cerca de 60% da produção total da commodity pela ValeCotação de Vale.

Os dados mais recentes do Instituto Escolhas mostram que, de janeiro a julho de 2024, houve queda de 84% no garimpo ilegal na região em relação ao mesmo período de 2022, último ano do governo anterior. O instituto ainda não tem dados consolidados do ano passado.

A queda foi motivada por medidas adotadas em 2023, como a obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica e o fim do mecanismo de presunção de boa-fé, que protegia empresas compradoras. Após as mudanças, os garimpos registraram queda de 45% na produção oficial em 2023, segundo o Escolhas, e deixaram de produzir oficialmente 14 toneladas de ouro, o equivalente a US$ 869 milhões. Cerca de 70% da queda na produção de ouro em 2023 foi registrada no Pará, segundo o levantamento, que se baseia em registros de recolhimento de Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem).

Em 2023, a produção de ouro dos garimpos do Pará caiu 10 toneladas, redução de 57% no volume de produção em relação ao ano anterior.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirma que as regras mais rígidas impostas asseguraram maior rastreabilidade e facilitaram a fiscalização. “Na região amazônica há muitos focos de garimpo ilegal, que têm sido combatidos pelas forças nacionais de segurança”, diz o Ibram, em nota.

A ValeCotação de Vale ainda não divulgou a estratégia completa para a COP30, mas a participação da mineradora no evento está garantida. Entre os principais apoios da companhia na conferência está a parceria entre a mineradora e governo do Pará na construção do Parque da Cidade, onde vão ocorrer as principais reuniões.

Existe uma visão equivocada sobre o que é a mineração legal e sustentável e uma confusão com o garimpo ilegal”

— Patrícia Daros

A ValeCotação de Vale participa historicamente das Conferências do Clima por entender que o enfrentamento das mudanças climáticas exige esforços consistentes e articulados entre governos, empresas e sociedade civil, disse a companhia em nota.

Entre as ações da empresa para a COP30, está o lançamento do álbum de figurinhas “Árvores do Mundo”, com o objetivo de envolver o público infantil no tema do evento e promover a sustentabilidade. A companhia distribuiu 25 mil unidades para crianças de Belém.

Ainda que a atividade minerária envolva necessidade de supressão vegetal, a operação da ValeCotação de Vale em Carajás foi determinante para manter a floresta desde o começo do Projeto Ferro Carajás, em 1981. Fora das áreas protegidas, a ocupação humana e atividades econômicas como a pecuária provocaram desmatamento da Floresta Amazônica na região. Como compensação pelo desenvolvimento de seus projetos, a ValeCotação de Vale tem compromisso de reflorestamento de mata nativa em outros locais, fora das unidades de conservação.

O responsável pela Flona no ICMBio, André Macêdo, avalia que a relação entre a mineradora e o órgão é positiva, ainda que o contexto seja desafiador: “Temos um diálogo bem amistoso e proativo com a ValeCotação de Vale e com proposição de melhorias, tendo em vista a complexidade do território. Hoje avalio a relação como positiva, mas muito em função de ainda termos uma lei de licenciamento ambiental boa, que nos respalda”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) enxerga a coexistência entre mineração e preservação ambiental como possível, desde que haja planejamento, monitoramento contínuo e compromisso com práticas de meio ambiente, social e governança (ESG, sigla em inglês).

“Em áreas como a Floresta Nacional de Carajás, a conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas impactadas são elementos centrais exigidos no processo de licenciamento”, disse a Semas em nota. “A atividade minerária em áreas da Amazônia deve obedecer a critérios técnicos e legais rigorosos, com foco na minimização de impactos e na conservação dos ecossistemas.”

Para o professor João Marcio Palheta, especializado em desenvolvimento de áreas amazônicas e titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), ainda que a ValeCotação de Vale tenha pontos positivos sobre a atuação no Pará, como a mineração circular na barragem do Gelado e o alto investimento em conservação da floresta, permanecem os desafios socioambientais. “Na COP30, a ValeCotação de Vale vai adotar uma postura proativa. A empresa é uma das maiores patrocinadoras dos pavilhões. Com isso a companhia leva a busca estratégica de se reafirmar como uma das principais vozes atuantes no Estado. Mas a atividade de mineração na região tem também características profundas de desigualdade social.”

Na visão do professor, as arrecadações volumosas da mineradora não se refletem em melhorias sociais nos locais em que atua e por onde passa a ferrovia da companhia, que vai das operações no Sul do Pará até São Luís (MA). “Essa não é uma culpa direta da mineradora, é da gestão pública, mas a empresa é corresponsável pelos problemas sociais. Parauapebas tem um alto PIB [Produto Interno Bruto], mas com intensa concentração de renda e grandes porções de pobreza”, disse.

Sobre o comentário, a ValeCotação de Vale informa que atua com responsabilidade e compromisso nas regiões onde está presente, buscando construir uma relação de confiança e colaboração com as comunidades vizinhas às suas operações. “A empresa realiza investimentos sociais voluntários e fomenta parcerias público-privadas que contribuem para o desenvolvimento social, com foco em iniciativas que promovem educação, saúde e geração de renda”, disse, em nota.

A jornalista viajou a convite da Vale – Cotação de Vale.