Governo renova concessões de mais 14 distribuidoras e espera R$ 130 bi em investimentos

Ao todo, 16 concessões foram renovadas este ano; concessionárias da Enel ainda aguardam aval do MME

Por Lorena Marcelino

Em evento com o presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), em Brasília, 14 distribuidoras de energia elétrica assinaram os contratos de renovação de concessões nesta sexta-feira (8/5).

Outros dois contratos de renovação já tinham sido assinados no início do ano, totalizando R$ 130 bilhões em investimentos para a modernização da distribuição de energia em 13 estados até 2030.

“Hoje, damos um passo histórico para transformar a distribuição de energia elétrica no Brasil com o anúncio de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, a maior rodada de renovação de concessões da história”, disse o ministro.

“Os novos contratos trazem diretrizes que colocam o consumidor no centro das decisões, garantindo mais qualidade, eficiência e respeito no atendimento. Estamos afirmando que bairros mais pobres terão o mesmo padrão de serviço que os bairros mais ricos e, acima de tudo, que o Brasil passa a ter instrumentos mais firmes para responsabilizar distribuidoras que não cumprirem seus compromissos com a população”, completou.

As renovações ocorreram com base no decreto nº 12.068/2024, que estabeleceu 17 diretrizes para a modernização das concessões de energia elétrica.

Entre as mudanças estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.

O decreto prevê, ainda, maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis e medidas de digitalização das redes elétricas.

Concessionárias da Enel aguardam renovação

Apesar do MME aprovar a renovação da concessão das 14 distribuidoras em abril, a pasta deixou de fora as concessionárias da Enel.

As concessões renovadas foram da: CPFL Piratininga; EDP São Paulo; Equatorial Maranhão; RGE Sul; Energisa Paraíba; Energisa MS; Equatorial Pará; Light; Neoenergia Coelba; Companhia Paulista de Força e Luz; Energisa MT; Energisa SE; Neoenergia Cosern; e Neoenergia Elektro.

A Enel Rio e a Enel Ceará já têm recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao MME para renovação dos contratos, mas não obtiveram ainda a aprovação da pasta.

Já o contrato da Enel SP vence em 2028 e é a única pendência no atual ciclo de renovação contratual de distribuidoras de energia elétrica.

Com o risco de abertura de processo de caducidade da distribuidora, a possibilidade de recomendação de renovação está suspensa.