Governo quer que novas diretrizes do leilão de reserva de capacidade sejam publicadas em até 60 dias

FONTE: Petronotícias.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (10) que o novo edital do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) deve ser publicado em até 60 dias. Caso esse prazo seja cumprido, a expectativa é de que o certame ocorra ainda em 2025. Para lembrar, a concorrência foi cancelada no final da última semana após uma série de contestações das regras e diretrizes do leilão no âmbito judicial.

“O ideal é que [o edital] saia em 60 dias, espero que seja até antes”, disse Silveira, durante participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro. O Ministério de Minas e Energia está revisando as regras para evitar novos questionamentos jurídicos. “Determinei que isso fosse feito no menor tempo possível e com maior segurança. Não podemos passar pelo mesmo problema”, destacou o ministro.

Ele afirmou ainda que orientou o secretário de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, a conduzir o processo com agilidade e clareza, dialogando com o setor e com o Judiciário. Silveira reforçou que o objetivo agora é garantir a segurança jurídica do certame, dando ampla transparência ao mercado para “dirimir todas as dúvidas”.

Além do LRCap, o ministro também confirmou que a portaria para o leilão de sistemas de armazenamento de energia (baterias) será publicada no fim de maio. A contratação deve ocorrer ainda neste ano, com previsão de contratar entre 1 e 2 GW em capacidade. A medida visa dar estabilidade às fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar, que têm ampliado sua participação na matriz elétrica brasileira.