Governo aciona vencedores do LRCap 2026 para antecipar geração
Por Poliana Souto
O Ministério de Minas e Energia (MME) acionou quatro empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap) para avaliar a antecipação, já para agosto deste ano, da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas nos produtos 2027 e 2028, em meio a medidas preventivas para garantir o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN).
No início de abril, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que revisa sua agenda regulatória para o período de 2025 a 2027, com uma previsão para antecipação da entrada em operação das usinas contratadas no LRCap.
Importância da antecipação
Em ofício enviado às empresas nesta terça-feira, 28 de abril, a pasta destacou que a necessidade dessa antecipação para o SIN, bem como sua viabilidade técnica, será objeto de análise do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cujos resultados serão submetidos à avaliação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Nesse contexto, para que seja realizado o estudo de viabilidade, o MME pediu manifestações para os agentes, até o dia 15 de maio de 2026, acerca de eventual interesse em antecipar seus contratos dos LRCAPs 2026, para início de operação em agosto de 2026, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato original, inclusive as relativas às penalidades por atraso no início da operação comercial do empreendimento.
“A manifestação de interesse não constitui garantia de aprovação da antecipação contratual, estando condicionada à avaliação técnica do ONS e à posterior deliberação do CMSE, sendo a consulta preliminar e não vinculante”, diz trecho do ofício assinado por João Daniel de Andrade Cascalho, Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME.
Lista de convocados
A consulta preliminar não vinculante sobre a antecipação dos contratos foi enviada para as usinas termelétricas Usinas Porsud I, Porsud II, Karkey 013 e Karkey 019, da Karpowership Brasil Energia; Termoceará Diesel, Três Lagoas e Termomacaé, da Petrobras; usinas Araucária e Uruguaiana I, da Âmbar Energia; e a Termocabo Gás, da Termocabo.
As usinas Termoceará Diesel, Três Lagoas e Termomacaé, num total de 1.346 MW, da Petrobras estão dentro do produto 2027. Os dois últimos empreendimentos usam gás natural e estão situados nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Já a Termoceará utiliza óleo diesel.
As usinas da KPS estão entre os vencedores do produto 2028 e estão localizadas no Rio de Janeiro. Juntos, os ativos somam 182,1 MW e utilizam gás natural para gerar energia.
No mesmo produto, estão as usinas Araucária e Uruguaiana I, da Âmbar Energia. As térmicas somam 1.001,8 MW, utilizam gás natural e estão situadas no Paraná e no Rio Grande do Sul.
A UTE Termocabo Gás também está entre os vencedores desse produto. Localizada em Pernambuco, a usina a gás natural tem 47 MW.
Previsão de início
No âmbito do LRCap, o produto 2027 contemplou empreendimentos de geração termelétrica existente a gás natural conectados ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN) e usinas a carvão mineral, sem inflexibilidade operativa. O início do suprimento está previsto para 1º de agosto de 2027, com prazo contratual de dez anos.
O produto Potência Termelétrica 2028 contempla empreendimentos termelétricos a gás natural, novos ou existentes, conectados ou não ao STGN, além de usinas a carvão mineral existentes. O início do suprimento está previsto para 1º de outubro de 2028, com prazo contratual de dez anos para empreendimentos existentes e de 15 anos para novos projetos.