Estados intensificam articulação em favor do gás no Redata

Inclusão do gás natural entre as fontes beneficiadas pelo programa segue indefinida

Por Gabriela Ruddy e André Ramalho

NESTA EDIÇÃO. Um mês após aprovação no Congresso Nacional, gás no Redata segue sem definição.

Lula promete distribuidora estatal se for reeleito.

Coreia do Sul vai investir em projetos de energia nos EUA, inclusive no Alasca.

Hidrelétricas reversíveis, baterias e usinas a resíduos entram no calendário de leilões do setor elétrico.

Estados intensificam articulação em favor do gás no Redata

Os estados intensificaram, nos últimos dias, a mobilização em favor do reconhecimento do gás natural como alternativa energética elegível como fonte de baixa emissão incentivada pelo programa de incentivos para a atração de data centers, o Redata.

• Na quarta (30/9), o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME) pediu ao presidente Lula (PT) a abertura de um diálogo institucional com os estados antes da conclusão da regulamentação e a inclusão do gás como fonte incentivada.
• O FNSME afirma que cada estado tem vocações energéticas diferentes e que o programa deve preservar condições isonômicas na atração dos investimentos em data centers.

Outras manifestações na mesma linha ocorreram nos últimos dias: os governos do Rio Grande do Sul e do Paraná enviaram ofícios ao presidente Lula esta semana.

• Antes, os governos do Amazonas e Sergipe também já haviam solicitado formalmente a inclusão do gás na regulamentação do Redata.

Na visão do investidor… Em entrevista à agência eixos, o CEO da Elea Data Centers, Alessandro Lombardi, reconheceu que o gás natural pode contribuir para o atendimento aos data centers, sobretudo como fonte de reserva em situações de interrupção do fornecimento elétrico, embora prefira que os incentivos estivessem vinculados exclusivamente à energia renovável. Confira na entrevista

• Além disso, a Elea afirma que seguirá à risca os procedimentos de licenciamento ambiental de seu data center em Belém (PA) e sustenta que o empreendimento não comprometerá o fornecimento de energia aos consumidores locais.
• O CEO da Prumo Logística, Rogério Zampronha, também defende o reconhecimento do gás natural como alternativa elegível. A companhia opera o Porto do Açu, que tem três clusters de data centers em negociação, sendo que dois projetos aguardam a promulgação do Redata para retomar o ritmo.

A expectativa era que o decreto regulamentador do programa fosse assinado pelo presidente Lula até segunda passada (28/9). Até o fechamento desta edição, o texto não havia sido divulgado.

• O governo segue dividido sobre o tema. O Ministério da Fazenda, responsável pelo desenho do programa, tem pressionado para que o gás fique de fora das fontes incentivadas, enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) defende a inclusão do energético na política.

Redata expõe racha no governo sobre o que é baixa emissão

O projeto de lei que cria o Redata foi aprovado há exatamente um mês no Senado Federal.

• A brecha para a entrada do gás natural como fonte complementar no programa surgiu a partir de uma emenda de redação. O texto priorizava energias renováveis e “limpas”, mas durante a tramitação no Congresso este último termo foi substituído por “de baixa emissão”.

E fique de olho na agenda do gás. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta (1º/10), às 14h, audiência pública sobre o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos gasodutos de escoamento e às unidades de processamento de gás. Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal da agência eixos.

Combustíveis na pauta eleitoral. O presidente Lula disse que, se reeleito, comprará uma distribuidora para atuar no controle dos preços dos combustíveis.

• “Posso dizer para você, eu vou comprar uma distribuidora. Eu vou comprar outra vez”, afirmou, durante entrevista a criadores de conteúdo, ao criticar a privatização da BR Distribuidora no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Falando em preços… O Brent retornou aos três dígitos na manhã desta quinta-feira (1º/10), sendo negociado a US$ 100,4 o barril às 6h30 no horário de Brasília.

• O barril fechou a quarta (30/9) em alta de 1,94%, a US$ 98,03 por barril. As tensões no Oriente Médio permanecem elevadas diante de relatos recorrentes de ataques no Estreito de Ormuz, apesar do aumento das exportações na região.
• Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram alta de 922 mil barris, a 427,3 milhões de barris, na semana passada, informou na quarta (30) o Departamento de Energia.

Mais de R$ 13 bi em subvenções. A Petrobras recebeu novas parcelas do programa de subvenções do governo brasileiro para lidar com a alta global nos combustíveis. Os pagamentos incluem R$ 423,7 milhões referentes à venda de gasolina e R$ 601,5 milhões ao diesel.

• Ao todo, o acumulado recebido pela Petrobras na subvenção ao óleo diesel, gasolina e GLP soma R$ 13,3 bilhões até o final de setembro.

De olho na seca. A Transpetro e a Petrobras realizam, desde a segunda quinzena de setembro, a Operação Codajás, com medidas preventivas para garantir o abastecimento de combustíveis na região Norte durante o período de seca dos rios. Plataformas gigantes. A P-80 saiu do estaleiro Tuas Boulevard Yard, em Singapura, rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, informou a Petrobras.

• A unidade terá capacidade de produzir 225 mil barris de petróleo e processar 12 milhões de m³/dia de gás e é a primeira das seis plataformas gigantes encomendadas pela estatal a deixar o estaleiro. A produção deve iniciar em 2027.

Fim do polígono do pré-sal. O fim da exclusividade do modelo de partilha dentro do polígono do pré-sal precisa ser discutido de forma “menos apaixonada” para viabilizar acumulações menores de petróleo e gás que hoje ficam travadas na região. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Marcio Felix. Parceria EUA e Coreia do Sul. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou investimentos da Coreia do Sul no setor energético dos EUA. Os empreendimentos incluem uma usina a gás no Texas e projetos de gás natural no Alasca. Preparação para o inverno. O governo do Reino Unido começou a retirar o imposto sobre valor agregado das contas de eletricidade residenciais. O objetivo é reduzir a exposição dos consumidores a eventuais aumentos de custos durante o inverno europeu, após a alta global dos preços devido ao conflito no Oriente Médio.Calendário de leilões do setor elétrico. O MME planeja leilões anuais de reserva de capacidade (LRCAP) pelo menos até 2029, com a possibilidade de negociação de potência por meio de baterias, sistemas de armazenamento hidráulico (usinas reversíveis), hidrelétricas e termelétricas (inclusive aquelas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos). Confira o cronograma

• Opinião: A exigência de conteúdo nacional para todos os projetos participantes do leilão de baterias poderia colocar em risco a contratação da potência de que o sistema necessita, escreve Ana Luisa Dala Déa, advogada da área de desenvolvimento de projetos e contratos complexos do Toledo Marchetti Advogados.

Apagões em SP. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de reconsideração da Enel São Paulo, para uma perícia técnica externa dos eventos climáticos que levaram aos apagões em São Paulo nos últimos três anos.

• A agência indeferiu o pedido em agosto. A Enel recorreu na sequência, mas recebeu nova negativa na terça (29/9).

Infraestrutura. O Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 projeta aumento de 1,6 a 2 vezes na demanda total de energia brasileira em 30 anos, enquanto o consumo por eletricidade pode crescer quatro vezes com a expansão da frota de veículos elétricos, data centers e produção de hidrogênio.

• Para dar conta desses cenários, o país precisará investir em geração e, principalmente, infraestrutura de transmissão e distribuição. Confira os detalhes na newsletter:

diálogos da transição

Brasil vai gerar mais energia, mas terá de correr para conseguir entregá-la

Eletrificação da frota. A cidade de São Paulo recebeu mais 250 ônibus elétricos financiados pelo BNDES. Ao todo, o banco liberou R$ 2,485 bilhões, o que permitiu a aquisição de 1.185 veículos.

• O BNDES, aliás, anunciou nesta quarta (30/9) a reformulação do Programa de Garantia a Créditos para Eficiência Energética (FGEnergia), para zerar o custo de garantia até dezembro de 2027. O fundo voltado a MPMEs (Micro, Pequenas e Médias Empresas) garante até R$ 10 milhões por cliente.

Terras raras. As mineradoras australianas Lynas Rare Earths e Meteoric Resources fecharam um acordo vinculante para a proposta de aquisição de 100% das ações da Meteoric no projeto Caldeira de terras raras, no sul de Minas Gerais.

• A Lynas estima que os investimentos de capital para o desenvolvimento do projeto ultrapassarão US$ 500 milhões.

Opinião: O que acontece com as placas solares quando deixam de cumprir sua função? Marília Brilhante, diretora da Energo Soluções em Energias.