Descomissionamento de sistemas de tratamento de esgoto sanitário

Este trabalho analisa o processo de descomissionamento, contrastando as vantagens do planejamento com os deméritos do abandono, frequentemente associado a passivos ambientais e riscos à saúde pública (CETESB, 2018).

A metodologia partiu de uma revisão bibliográfica sobre as origens da prática em setores de alto risco. Seguida pela análise da legislação aplicável e de estudos de caso nacionais. A principal lacuna identificada foi a ausência de um roteiro consolidado para orientar o setor (TEREZA, 2020).

Como principal resultado, o estudo desenvolve um protocolo orientador para o descomissionamento de ETEs. Organizado em um fluxograma de quatro fases (Planejamento, Execução, Monitoramento e Encerramento) com pontos de decisão claros.

Descomissionamento Sistemas Tratamento Esgoto

O protocolo detalha as etapas críticas, como o diagnóstico de passivos ambientais, a caracterização e gestão do lodo. O plano de desmobilização segura e a definição de critérios para a reabilitação da área.

Ele sistematiza as obrigações legais e as melhores práticas de engenharia em um roteiro sequencial, funcionando como uma ferramenta prática para transformar a gestão de um risco ambiental complexo em um projeto gerenciável e com potencial de requalificação urbana.

Conclui-se que a aplicação de um processo estruturado, como o detalhado no protocolo, é fundamental para transformar um passivo ambiental em uma oportunidade de desenvolvimento urbano sustentável, garantindo uma gestão responsável do ciclo de vida dos ativos de saneamento.

Autor: Otávio Sustenei da Silva Junior.