Cláusula de P,D&I viabiliza projeto que fortalece pesquisas em minerais críticos e diversificação energética

O Serviço Geológico do Brasil e a Petrobras lançam, nesta sexta-feira (19), os processos licitatórios para o início da construção do Centro Científico e Cultural da Urca.

Um dos maiores investimentos em infraestrutura laboratorial em geociências das últimas três décadas será viabilizado com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Petrobras lançam, nesta sexta-feira (19), os processos licitatórios para a construção do Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro, que contará com aporte de aproximadamente R$ 200 milhões.

Desde 1998, a cláusula de P,D&I (Lei nº 9.478/1997) estabelece que as concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás devem aplicar um percentual da receita bruta da produção em campos com alta rentabilidade (alto fator de produção e grande volume) em P,D&I no Brasil. O objetivo é garantir que parte dos ganhos resultantes da exploração e produção dos recursos voltem como investimentos para o país.

O novo centro é um exemplo do impacto direto desse mecanismo regulatório, consolidando laboratórios de referência capazes de atender tanto demandas acadêmicas quanto estratégicas da indústria.Com o projeto, o SGB irá avançar com pesquisas em várias áreas das geociências, incluindo – minerais críticos para a diversificação energética, paleocrima e aquecimento global, além de espaço para armazenar e preservar amostras de rochas e fluidos das bacias petrolíferas.

A linha de pesquisa inclui estudos sobre carvão, petróleo e gás natural, visando a exploração sustentável. Os estudos serão essenciais para ampliar a competitividade brasileira e apoiar decisões estratégicas.

O Centro reunirá três estruturas estratégicas:– Museu de Ciências da Terra (MCTer), que será revitalizado e terá laboratórios de paleontologia, petrografia e mineralogia modernizados;- Centro de Referência em Geociências (CRG), com laboratórios de ponta que possibilitam estudos sobre formação de rochas (isotopia), idade das rochas, fósseis e minerais (geocronologia) e análises sobre a composição das rochas e minerais (análises mineralógicas e petrocronologia);

– Litoteca do SGB, dedicada ao armazenamento e preservação de amostras de rochas e fluidos de projetos de P,D&I das bacias petrolíferas e de testemunhos de furos de minas brasileiras. Serão armazenadas até 100 mil caixas de testemunhos, além de lâminas provenientes da exploração de petróleo e gás nas bacias sedimentares brasileiras.

“O esforço conjunto do SGB, Petrobras e ANP cria laboratórios de excelência capazes de apoiar pesquisas estratégicas para o país. Estamos consolidando um marco para a ciência brasileira, em especial nos temas ligados à transição energética e minerais críticos”, afirmou o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo.

O lançamento dos processos licitatórios para a edificação do Centro Científico e Cultural da Urca será nesta sexta-feira (19) às 15h, no Museu de Ciências da Terra (MCTer). A cerimônia simboliza o início do projeto, com obras programadas para dezembro.

Novo acordo com a Petrobras

Além do lançamento das licitações, a cerimônia marcará também a assinatura de um Protocolo de Intenções entre SGB e Petrobras, fortalecendo a cooperação em novos projetos de P,D&I voltados à diversificação energética e ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais.

Serviço

• Cerimônia de lançamento dos processos licitatórios para as obras Centro Científico e Cultural da Urca
• Data: 19/09/2025 (sexta-feira)
• Horário: 15h
• Local: Museu de Ciências da Terra (MCTer) – Salão Nobre
• Endereço: Av. Pasteur, 404, na Urca