China amplia restrições a exportações de terras raras. EUA reagem
As restrições abrangem tecnologias em toda a cadeia de suprimentos de terras raras — da mineração e fundição à fabricação de materiais magnéticos e reciclagem de recursos secundários e se estendem a equipamentos, matérias-primas e terras raras médias e pesadas.
O Ministério do Comércio da China, em conjunto com a Administração Geral das Alfândegas, emitiu, em outubro, quatro comunicados sobre controles de exportação de materiais e tecnologias de terras raras que têm o objetivo, segundo o governo chinês, de aprimorar a estrutura de controle de exportação de terras raras do país asiático.
As restrições abrangem tecnologias em toda a cadeia de suprimentos de terras raras — da mineração e fundição à fabricação de materiais magnéticos e reciclagem de recursos secundários e se estendem a equipamentos, matérias-primas e terras raras médias e pesadas. Também são impostos controles sobre itens e tecnologias de terras raras que envolvam entidades estrangeiras.
Um dos comunicados determina que qualquer exportador estrangeiro que pretenda enviar materiais ou tecnologias relacionados a terras raras para destinos fora da China deve primeiro obter uma licença de item de dupla utilização do Ministério do Comércio da China, prevenindo efetivamente a evasão por meio de transbordo via territórios como Taiwan ou regiões como o Sudeste Asiático e a África.
Além disso, o comunicado estende o controle a todos os elementos de terras raras, com exceção de lantânio, cério, praseodímio e neodímio. E estipula que quaisquer materiais — sejam contendo, integrando ou misturando metais e ligas de terras raras específicos ou ímãs permanentes e alvos fabricados no exterior que incorporem tais materiais de origem chinesa avaliados em 0,1% ou mais do produto final — se enquadram na estrutura de controle de exportação da Lei de Controle de Exportação da China e dos Regulamentos de Controle de Exportação de Itens de Dupla Utilização.
O anúncio também proíbe explicitamente pedidos de exportação destinados a usuários militares estrangeiros, entidades em listas oficiais de controle e suas subsidiárias afiliadas. Além disso, examina especificamente as exportações destinadas ao desenvolvimento de chips lógicos sub-14nm, chips de armazenamento de 256 camadas ou superiores, equipamentos relacionados à fabricação de semicondutores ou inteligência artificial com potenciais aplicações militares.
De acordo com a consultoria Project Blue, as medidas especificam que as definições de “terras raras”, “fundição e separação”, “fundição de metais” e “terras raras secundárias” devem estar em conformidade com os Regulamentos da Administração de Terras Raras da China. O termo “fabricação de materiais magnéticos” abrange as tecnologias de produção de ímãs de Sm-Co, NdFeB e Ce. Os itens controlados abrangem toda a cadeia industrial de terras raras, incluindo instalação, comissionamento, manutenção e atualização da linha de produção, juntamente com documentação técnica, como desenhos de projeto, especificações de processo, parâmetros e dados de simulação.
O anúncio define amplamente “exportações” como qualquer transferência de itens controlados para além das fronteiras da China ou fornecimento a entidades estrangeiras, independentemente da localização. Isso inclui não apenas o comércio convencional, mas também transferências por meio de licenciamento de propriedade intelectual, investimentos, intercâmbios técnicos, doações, treinamento, pesquisa conjunta ou serviços de consultoria. Cidadãos e organizações chinesas estão proibidos de fornecer assistência substancial em atividades de mineração, fundição, produção de materiais magnéticos ou reciclagem de terras raras no exterior.
Os quatro anúncios efetivamente colocam todos os elementos de terras raras, exceto lantânio, cério, praseodímio e neodímio, sob controle de exportação, ao mesmo tempo em que impõem restrições abrangentes às tecnologias de produção, equipamentos e componentes relacionados.
Ainda conforme a Project Blue, essas novas medidas, combinadas com as regulamentações de gestão de terras raras existentes na China, impactam todas as etapas da cadeia de suprimentos de terras raras, abrangendo desde matérias-primas e recicladas até produtos magnéticos acabados e equipamentos especializados. Com um prazo de um mês antes da implementação, espera-se que usuários finais nacionais e internacionais acelerem as atividades de aquisição. Esse aumento na demanda externa provavelmente sustentará aumentos de preços de curto prazo para materiais de terras raras. “No entanto, assim que os controles de exportação entrarem em vigor em novembro, a redução de pedidos externos poderá perturbar o equilíbrio do mercado interno, criando uma pressão descendente sobre os preços das terras raras chinesas, em um padrão semelhante ao observado nos meses seguintes à implementação dos controles iniciais de dupla utilização em abril de 2025. Espera-se que os preços internacionais de elementos e produtos de terras raras abrangidos pelas restrições apresentem prêmios significativos em relação aos preços domésticos chineses antes e após a implementação da nova regulamentação”, afirma a consultoria.
As medidas de amplo alcance impactarão as cadeias de suprimentos existentes para as indústrias militar/de defesa e de alta tecnologia fora da China; além disso, reduzirão a capacidade do mercado fora da China de desenvolver rotas alternativas de fornecimento por meio de restrições de tecnologia, conhecimento e equipamentos. O desenvolvimento atual da capacidade de processamento de terras raras fora da China tem se concentrado nos quatro principais materiais magnéticos (Nd-Pr-Tb-Dy); no entanto, poucos processadores exploraram ou projetaram capacidade para produzir terras raras pesadas no curto e médio prazo. Embora relativamente pequeno em volume, o impacto que a falta de compostos Ho ou Er terá na produção nas indústrias de fósforos, aços especiais ou fabricação de componentes de fibra óptica, fora da China, será significativo se licenças de uso duplo não forem aprovadas ou fontes alternativas não forem garantidas.
Como reação às medidas de controle de exportação adotadas pela China, os Estados Unidos impuseram mais 100% de tarifa sobre as importações da China. (Com informações do Project Blue)