Ceará detalha PPP de saneamento de R$7bi
O governo do estado do Ceará divulgou documentos adicionais do contrato de parceria público-privada (PPP) que deve gerar investimentos de quase R$7 bilhões (bi) (US$1,32bi).
O contrato terá duração de vinte e oito anos e abrangerá os serviços de esgotamento sanitário de 128 municípios atualmente operados pela estatal Cagece.
Os contratos serão divididos em cinco blocos e deverão beneficiar uma população de 1,5 milhão de pessoas. A taxa interna de retorno está estimada em 7,72% ao ano, segundo o documento publicado. Com a PPP, o governo espera elevar a cobertura dos serviços de esgoto do nível atual de 25% para 90% até 2033.
A Cagece ainda não divulgou a data exata para o leilão do contrato. O plano reforça o saneamento como um dos segmentos mais dinâmicos do país em novos contratos e investimentos, atraindo interesse crescente de instituições financeiras e investidores.
Desde meados de 2020, quando o Congresso Nacional aprovou o marco legal do saneamento – que obriga os governos locais a atingir cobertura total de água e esgoto até 2033 sob pena de perder acesso a recursos federais –, o Brasil vem registrando uma onda de concessões e PPPs no setor. Esses contratos se multiplicaram à medida que governos estaduais e municipais buscam alternativas para acelerar investimentos e ampliar os serviços.
Ceará PPP Saneamento
Apesar de diversos contratos de concessão já oferecidos, ainda há vários contratos esperados no segmento de saneamento. Incluindo privatizações, concessões e PPPs, colocando o setor como um dos maiores geradores de negócios e investimentos projetados para os próximos anos.
“No setor de saneamento, um dos mais aguardados [contratos] é o leilão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2026. Ainda restam 1,7 mil cidades no Brasil sem plano de investimentos”, disse Paulo Dantas, advogado especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, ressaltando a necessidade à frente de uma série de contratos a serem estruturados.
O próximo grande contrato previsto no segmento é o de Pernambuco. Em 18 de dezembro, o governo estadual realizará o leilão das concessões de saneamento das regiões MRAE Sertão e RMR Pajeú, com investimentos estimados em R$19 bi.
Fonte: BN.