Audiência pública debate licenciamento e avanços do projeto de celulose da CMPC no Rio Grande do Sul

Encontro na ALRS reuniu empresa, autoridades e representantes da sociedade para discutir aspectos ambientais, econômicos e sociais do empreendimento

A audiência pública que debateu os impactos socioambientais e o processo de licenciamento do novo empreendimento de celulose da CMPC movimentou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) na manhã desta terça-feira, 19. O encontro evidenciou posições divergentes entre o potencial de desenvolvimento econômico do projeto e as preocupações ambientais levantadas por diferentes setores da sociedade.

A atividade foi promovida de forma conjunta pelas comissões de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Saúde e Meio Ambiente; e Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Participaram representantes da companhia, ambientalistas, comunidades indígenas, pescadores e autoridades municipais.

Durante a apresentação técnica, a CMPC defendeu a viabilidade do projeto e destacou o reconhecimento internacional recebido pelo empreendimento. A empresa informou que foram elaboradas mais de 4 mil páginas de estudos ambientais e argumentou que o volume de efluentes previsto representa cerca de 0,15% da vazão do Guaíba, sem expectativa de alteração na qualidade da água.

Entidades ambientalistas, no entanto, contestaram os dados apresentados e demonstraram preocupação com possíveis impactos ambientais relacionados ao lançamento de efluentes no Guaíba e seus reflexos na Lagoa dos Patos. Representantes de comunidades indígenas e pescadores também manifestaram apreensão sobre eventuais impactos do projeto em seus territórios e atividades produtivas.

O debate contou ainda com a participação de prefeituras e vereadores de municípios da região, incluindo Barra do Ribeiro, Guaíba e Rio Grande, além da presença das prefeitas das três cidades.

Um dos proponentes da audiência, o deputado Marcus Vinícius Vieira de Almeida defendeu a instalação do empreendimento e destacou o potencial de geração de empregos e desenvolvimento econômico para a metade sul do estado.

Já o deputado Miguel Rossetto optou por não ampliar as manifestações, indicando que o tema continuará sendo discutido em novas audiências. “É nossa responsabilidade como parlamentar assegurar esse espaço público de diálogo, garantir que os dados sejam públicos pelo impacto desse processo. O RS precisa de investimento, e precisa de investimentos sustentáveis”, afirmou.

A audiência foi encerrada sob protestos de participantes que aguardavam espaço para manifestação. O presidente da sessão, deputado Leonel Radde justificou a decisão com base no regimento interno. “Foi extremamente democrática essa audiência e tivemos pelo menos uma hora e meia a mais do que era prevista. Todos tiveram espaço de fala, proporcionalmente”, disse.

Antes do início da atividade, o presidente da Comissão de Economia, deputado Gustavo Victorino, destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento econômico do estado. “Quando se fala em economia, se fala em desenvolvimento, a gente tem que falar primeiro em gerar riqueza, porque a geração de riqueza é que acaba com a pobreza”, afirmou.

Victorino e outras autoridades presentes também lamentaram a ausência de representantes da promotoria do Ministério Público Federal (MPF), responsável por ingressar com ação que recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento.

O projeto, estimado em R$ 25 bilhões e considerado um dos maiores investimentos privados da história do Rio Grande do Sul, segue em análise.