ABIQUIM APOSTA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PRESIQ, SEGURANÇA JURÍDICA E MERCADO DE GÁS LIVRE PARA UM 2026 VITORIOSO

As posições de Cordeiro, representam um setor mais do que estratégico no país.   A indústria química brasileira ocupa posição central na economia: é a sexta maior do mundo e responde pelo terceiro maior PIB da indústria de transformação. Mas, apesar dessa importância, “o setor conviveu em 2025 com pressões significativas decorrentes da concorrência assimétrica no mercado global, dos altos custos de matérias-primas e das limitações estruturais que reduziram a competitividade nacional.“ Ele diz que a economia brasileira precisa de um ambiente regulatório que permita planejamento de longo prazo. A aprovação do PRESIQ é um exemplo positivo de política pública estruturante, que corrige assimetrias e oferece previsibilidade para investimentos industriais. “Esse esforço deve caminhar ao lado da qualificação do sistema  tributário, sobretudo em um contexto no qual o estudo Esfera–Abiquim projeta que o Brasil poderá registrar a maior elevação da carga tributária até 2050. Incentivos precisam ter governança, transparência e metas claras, estimulando competitividade sem distorções,” afirma. Suas opiniões são fortes e contundentes e precisam ser ouvidas pelas autoridades brasileiras. Vamos então saber o balanço que a ABIQUIM faz de 2025 e o que espera para 2026.

 – Como foi o ano de 2025 para a indústria química brasileira? As perspectivas se confirmaram?

– O ano de 2025 foi marcado por um cenário de desempenho econômico desafiador, mas, simultaneamente, por avanços institucionais decisivos para a retomada da competitividade industrial, confirmando a expectativa de maior apoio governamental ao setor. A Abiquim atuou de forma intensa para fortalecer as bases de uma indústria que está presente em 96% da produção industrial brasileira e cuja relevância estratégica é inquestionável para áreas como agricultura, saúde, energia, saneamento, construção e mobilidade.

 Os dados mostram que a indústria química brasileira ocupa posição central na economia: é a sexta maior do mundo e responde pelo terceiro maior PIB da indústria de transformação. Apesar dessa importância, o setor conviveu em 2025 com pressões significativas decorrentes da concorrência assimétrica no mercado global, dos altos custos de matérias-primas e das limitações estruturais que reduziram a competitividade nacional.

 Independentemente disso, as perspectivas de fortalecimento da competitividade se confirmaram no campo regulatório. A atuação setorial resultou no sucesso da defesa comercial, culminando na renovação, em outubro de 2025, da medida que elevou o imposto de importação para 30 grupos de produtos químicos, crucial para restabelecer condições mínimas de isonomia. Essa medida ajudou a segurar o aumento das importações, resultando em uma queda de 7,9% no volume importado até setembro e um recuo da participação dos importados no consumo nacional de 57% em outubro de 2024 para 47%, na média entre janeiro e setembro de 2025, enquanto o nível de utilização de capacidade instalada permaneceu estável em 64% – sinalizando uma contenção do “mergulho produtivo” que o setor vivia antes da aplicação desta elevação do imposto de importação.

Além de registrar essa vitória regulatória, foi importante reconhecer o papel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), especialmente ao do vice‑presidente da República, Geraldo Alckmin, por sua disposição ao diálogo e por ter impulsionado a implementação de medidas como essa, que elevou o imposto de importação para defender a indústria química nacional. Destaca-se, ainda, o apoio proativo da Secretaria de Desenvolvimento Industrial (SDIC), liderada pelo Secretário Uallace Moreira, que tem apoiado ativamente medidas dentro do MDIC, ajudando a estancar a crise. Esses esforços conjuntos criaram um ambiente mais favorável para avançar nas demais iniciativas estruturantes do setor.

Nesse contexto de avanço regulatório, a grande conquista do ano foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) e  que agora segue para sanção presidencial. O novo programa aperfeiçoa o atual REIQ e representa a próxima medida necessária para consolidar e avançar em direção a um cenário de resposta positiva à crise, com potencial de adicionar R$ 112 bilhões ao PIB por meio da retomada de plantas produtivas, do fortalecimento da cadeia e da geração de valor industrial.

O setor encerrou 2025 com um faturamento líquido de US$ 167,8 bilhões, crescimento de 2,9% em relação a 2024, mesmo diante do aumento das importações, que atingiram o recorde de US$ 72,4 bilhões — alta de 13% — resultando no maior déficit comercial da série histórica, de US$ 56,8 bilhões. Esse cenário manteve a capacidade instalada em um nível reduzido, de apenas 64%, o menor desde 1990.

Também registramos avanços em outras frentes estruturantes, como a defesa de um gás natural competitivo, o enfrentamento à importação irregular de nafta e a necessidade de ajustes no regime de monofasia para evitar distorções tributárias. Adicionalmente, o ano fortaleceu o eixo da Sustentabilidade, com a participação ativa da Abiquim na construção da Taxonomia Sustentável Brasileira e a inclusão do setor na fase piloto do Programa Selo Verde Brasil, sinalizando o papel da química na transição para uma economia de baixo carbono. Esses resultados mostram que, mesmo em um ambiente econômico complexo, 2025 foi um ano de entregas importantes. Consolidamos instrumentos que pavimentam um novo ciclo de competitividade e construímos bases sólidas para que 2026 seja marcado por maior segurança regulatória, melhor ambiente de negócios e avanços relevantes na produção química nacional.

– Dentro da realidade brasileira e da economia atual, quais seriam as medidas mais acertadas para que as coisas pudessem melhorar?

– Para destravar o crescimento sustentável da economia brasileira e fortalecer a indústria nacional, é fundamental avançar em medidas estruturais que reduzam custos sistêmicos, ampliem a previsibilidade regulatória e estimulem investimentos produtivos. Um dos pontos mais relevantes é a competitividade energética. O gás natural, insumo vital para a química e para diversos setores industriais, ainda apresenta preços muito superiores aos praticados em economias concorrentes. O leilão de gás da União previsto para 2026, aliado à modernização do marco regulatório e à ampliação do mercado livre, pode criar as condições necessárias para logística — do campo ao porto — têm efeito imediato na produtividade e contribuem para a expansão sustentável da indústria brasileira como um todo.

– Quais os problemas atuais que podem ser vistos como risco à nossa estabilidade política e econômica?

– Os principais riscos à estabilidade econômica do país decorrem de fatores estruturais que, combinados, reduzem a competitividade, ampliam a dependência externa e limitam a capacidade de crescimento. O primeiro deles é o alto custo de energia e de matérias-primas, que compromete a produção nacional, estimula importações e aumenta a vulnerabilidade da economia brasileira às flutuações internacionais. Essa condição afeta diretamente setores estratégicos e pressiona a balança comercial.

Outro ponto sensível é a instabilidade regulatória. Mudanças repentinas em regimes específicos, regras tributárias e modelos de precificação criam incertezas que afastam investimentos produtivos e dificultam o planejamento empresarial. Da mesma forma, a tendência persistente de aumento da carga tributária exige atenção redobrada: o estudo Esfera–Abiquim indica que o país pode experimentar a maior elevação relativa de carga tributária até 2050, o que reforça a necessidade de uma política fiscal mais eficiente, baseada em governança e contrapartidas.

Também merecem destaque os desafios da transição energética. Embora fundamentais, as metas ambientais precisam estar alinhadas à competitividade industrial; sem instrumentos adequados e um planejamento coordenado, existe o risco de inviabilizar cadeias produtivas estratégicas que são essenciais ao crescimento econômico e à geração de empregos. A esses fatores somam-se os gargalos logísticos e de infraestrutura, que encarecem a produção e dificultam a inserção internacional do país. Em conjunto, essas fragilidades aumentam a incerteza econômica e tornam mais complexo o ambiente de negócios.uma oferta mais estável e a preços mais competitivos.

 Outro eixo central é a segurança jurídica. A economia brasileira precisa de um ambiente regulatório que permita planejamento de longo prazo. A aprovação do PRESIQ é um exemplo positivo de política pública estruturante, que corrige assimetrias e oferece previsibilidade para investimentos industriais. Esse esforço deve caminhar ao lado da qualificação do sistema  tributário, sobretudo em um contexto no qual o estudo Esfera–Abiquim projeta que o Brasil poderá registrar a maior elevação da carga tributária até 2050. Incentivos precisam ter governança, transparência e metas claras, estimulando competitividade sem distorções.

Por fim, é indispensável avançar na modernização da infraestrutura e da logística. Gargalos portuários, limitações de armazenagem e custos elevados de transporte impactam diretamente o produto nacional e dificultam nossa integração às cadeias globais. Medidas voltadas à eficiência 

– Quais são as Perspectivas para 2026? Mais otimista ou mais pessimista? O que fazer para termos um ano melhor?

-Vejo 2026 com otimismo responsável. O país reúne condições reais para fortalecer sua base produtiva, e a indústria química tem papel central nesse processo. A possível sanção e  implementação do PRESIQ representam uma oportunidade concreta de recuperar capacidade produtiva, atrair investimentos e reativar plantas cuja operação foi inviabilizada pelo desequilíbrio competitivo dos últimos anos. Da mesma forma, o leilão de gás da União poderá reduzir custos estruturais e criar uma nova dinâmica energética mais favorável à indústria brasileira. A importância de modelos de incentivo com metas, contrapartidas e governança será fundamental para a futura Lei Geral dos Gastos Tributários. Além disso, a demanda crescente por produtos químicos associados à transição energética, ao saneamento, à mobilidade sustentável, à agricultura e à saúde tende a ampliar oportunidades de investimento e inovação.

Para que 2026 seja um ano melhor, precisamos de agilidade na implementação do PRESIQ, segurança jurídica na sua implementação, avanço contínuo no mercado livre de gás, maior integração energética regional, infraestrutura mais moderna e políticas fiscais orientadas por eficiência e resultados. Também será essencial estimular projetos de inovação, química verde e tecnologias de baixo carbono, ampliando o papel do setor na agenda climática e no desenvolvimento sustentável do país. Se conseguirmos alinhar competitividade, previsibilidade e planejamento energético, o Brasil terá condições de inaugurar um novo ciclo de crescimento industrial e geração de empregos qualificados.