FONTE: saneamentobasico.com.br

Durante reunião virtual realizada na quarta-feira (31), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) implantou a Entidade Microrregional de Saneamento Básico (MSB) Piemonte da Diamantina.

Ao longo do encontro presidido pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes, também secretário- geral provisório da Microrregião, foi apresentada para os prefeitos membros do Colegiado da MSB Piemonte da Diamantina a estrutura de governança e a proposta de funcionamento do ente microrregional, que leva em consideração a publicação dos normativos da Lei Complementar Estadual nº 48, como também o Decreto no 19.337 de 14 de novembro de 2019, que aprova os Regimentos Internos provisórios das entidades microrregionais.

A Lei Complementar Estadual nº 48, de junho de 2019, instituiu 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia, com o objetivo principal de tratar as políticas de Saneamento Básico de forma regionalizada, buscando uma escala produtiva e financeira adequada para provisão desses serviços públicos.

Planos de Saneamento

A Sihs contratou, em novembro de 2020, entidade especializada para dar início a elaboração de quatro Planos Regionais das Microrregiões, Extremo Sul, Litoral Sul/Baixo Sul, Médio Sudoeste Baiano e Terra do Sol, cujas entidades regionais já estão instaladas, juntamente com as Microrregiões Bacia do Rio Grande e Bacia do Paramirim, esta última foi implantada na terça-feira (23). Agora com a implantação da MSB do Piemonte da Diamantina, são ao todo 139 municípios já com suas entidades microrregionais implantadas e estudos em andamento.

Fazem parte da MSB do Piemonte da Diamantina os municípios de Caém, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Pindobaçu, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.

O secretário Leonardo Góes explicou que as outras 12 microrregiões estão com o cronograma de implantação já definidos e irão ocorrer entre os meses de abril e maio, quando todos os Entes Microrregionais já estarão implantados. “Há também em curso o processo de contratação para realizar a elaboração dos demais Planos Regionais de Saneamento. Além disso, já foi contratada a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTEs), bem como de modelagem tarifária, englobando todas as Microrregiões e os Entes Metropolitanos de Feira de Santana e Salvador, cujos trabalhos se encontram avançados”, destacou.