FONTE: saneamentobasico.com.br

Em celebração ao Dia Mundial da Água (22 de março), o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publica seu novo Ranking do Saneamento.

Baseado nas 100 maiores cidades do Brasil e com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019, a publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país.

O novo Ranking confirma que o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, sendo 5,5 milhões nas 100 maiores cidades (população da Noruega) – Tabela 2.

Temos aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgotos, sendo 21,7 milhões nesses maiores municípios (população do Chile).

O Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.

Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias.

Esses grandes municípios possuem indicadores melhores do que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto (Tabela 1).

Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%).

Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%.

O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%.

NOVA Metodologia do Ranking

Como já é tradicional, o Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consulta entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking.

Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados tivemos também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde.

Com isso, esse Ranking incorpora nova metodologia, o que deve ser considerado na hora de comparar a colocação das cidades com anos anteriores. O conteúdo pode ser visto no relatório completo disponível em www.tratabrasil.org.br .

Resultados:

Olhando a colocação das cidades no Ranking, Santos (SP) manteve a 1ª posição (Figura 1), obtida já no Ranking 2020, seguido de Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR).

Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA).

O Ranking completo está na página www.tratabrasil.org.br .

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, chama atenção para o abismo que cada vez mais separa as cidades nas primeiras e nas últimas posições do Ranking.

“Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantém entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis” … o dos com e o dos sem saneamento”.

Capitais

Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo-SP aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas-TO (13ª), Curitiba-PR (16ª), Goiânia-GO (18ª) e Brasília-DF (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados“.

Desafios do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020)

Aprovado em junho de 2020 pelo Congresso Nacional e depois sancionado pela Presidência da República, o Novo Marco Legal do Saneamento traz novos desafios para o setor com objetivo de acelerar a expansão dos serviços de água e esgotos pelo país.

Assim como nas metas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), promulgado em 2013, a Lei Federal 14.026/2020 coloca para 2033 o prazo para cumprimento de metas: acesso à água tratada para 99% da população brasileira e coleta e tratamento dos esgotos para 90%.

Transforma a ANA (Agência Nacional de Água), que agora passa se chamar Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, na criadora de metas nacionais de referência para a regulação dos serviços.

Uma forma de dar uniformidade de análise às mais de 60 agências existentes.

Tabela 1 – Principais indicadores de saneamento entre 2012 e 2019 (Brasil e 100 maiores cidades)

Tabela 02 – Números gerais do Ranking do Saneamento com base nas 100 maiores cidades

Principais Resultados por Segmento

01. ATENDIMENTO EM ÁGUA TRATADA

Em 89 cidades, mais de 80% da população possui atendimento de água potável, o que significa que 11 grandes municípios ainda possuem grandes desafios em entregar água a mais pessoas. Na média dos 100 maiores municípios, 93,51% da população tem acesso à água, 10 p.p a mais que a média nacional.

Quadro 1 – Exemplos de atendimento total de água

02. Atendimento com Coleta de Esgoto

Um pouco mais da metade das cidades estudadas apresentaram indicadores superiores a 80% da população com coleta de esgotos, contudo, 35 grandes cidades apresentaram indicadores inferiores a 60%, sendo que oito deles atendem a menos de 20% com o serviço.

O indicador médio de população com coleta de esgotos nesses municípios foi de 74,47%, ou seja, 20 p.p. superior à média nacional.

Quadro 2 – Exemplos de cidades em coleta de esgotos

03. Índice de Tratamento de Esgotos (com relação à água consumida)

Somente 23 cidades tratam mais de 80% do esgoto gerado, ratificando que esse é o indicador mais desafiador até mesmo para os grandes municípios. Juntos, os 100 maiores municípios do país tratam 62,17% de esgoto gerado, ou seja, 12 p.p. a mais do que a média nacional.

Preocupante o fato de termos 15 grandes municípios que não tratam nem 20% do volume de esgoto gerado.

Quadro 3 – Exemplos de cidades no indicador – tratamento de esgotos

04. Investimento Total Sobre o Valor da Arrecadação com os Serviços

70% dos municípios investem menos de 30% do valor arrecadado em saneamento. Seis municípios investem mais de 60% de sua arrecadação nos serviços.

Como forma do Ranking não considerar os números de um ano atípico, o estudo pega a soma dos investimentos nos últimos 5 anos versus a arrecadação nesse período.

Quanto maior for a razão entre investimento e arrecadação, mais investimentos o município está realizando relativamente ao quanto arrecada, de modo que apresenta melhor posição no Ranking.

Quadro 4 – Exemplos de investimento total sobre arrecadação

05. Índice de Perda de Água Potável na Distribuição

Enquanto o Brasil perde 39% da água potável produzida (para cada 100 litros de água produzida no país, 39 não chegam formalmente a nenhuma moradia), o indicador para as 100 maiores cidades é 4 p.p. abaixo, ou seja, 35,66%. 79 dos 100 municípios perdem acima de 30% da água, com destaque para 7 deles com índices acima de 60%.

Estas perdas são, na maioria das vezes, devido a vazamentos, furtos, roubos ou erros de medição.

Quadro 5 – Exemplos de cidades e suas perdas de água na distribuição

06. Índice de Perda Volumétrica (litros por ligação/dia)

Pela primeira vez no Ranking do Saneamento, o Índice de Perdas Volumétricas passa a ser considerado e ele avalia a quantidade de litros de água perdidas por dia por ligação.

Não necessariamente esse indicador tem ligação com o Índice de Perdas na Distribuição porque o cálculo incorpora o volume de perdas ao número de ramais de ligações de água dos usuários.

Em áreas urbanas, que possuem densidade de ramais, esse indicador pode traduzir melhor a quantidade de água perdida, uma vez que os vazamentos de água ocorrem, de 80% a 90%, nos ramais, conforme aponta a IWA – International Water Association.

Ainda de acordo com instituições internacionais, o patamar adequado é perdas de até 250 litros por ligação-dia, no entanto, a média das 100 cidades foi de 454,75 litros. 23 cidades alcançaram o patamar adequado, enquanto 16 passaram da perda de 750 litros por ligação dia.

Quadro 6 – Exemplos de perdas por ligação dia

No relatório completo, disponível no site do Instituto Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br), é possível ter acesso aos outros municípios analisados

07. Panorama dos 20 Piores Munícipios nos Últimos Anos

Embora o Ranking do Saneamento tenha sofrido alterações metodológicas, os principais indicadores de saneamento básico do SNIS se mantiveram e, com isso, é possível avaliar como as 20 piores cidades do Brasil em saneamento básico se comportaram nesse período.

Nos últimos oito anos do Ranking, 29 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 últimas posições. Desses, 17 estiveram nas últimas colocações em pelo menos seis edições do Ranking de Saneamento.

Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2014 dentre os últimos colocados do Ranking, sendo três localizados no estado do Pará e três no Rio de Janeiro.

Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações que contemplam as 100 maiores cidades do país.

Por sua vez, alguns municípios apresentaram avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes. Alguns exemplos são: Nova Iguaçu (RJ), ocupando a 47ª posição em 2021; Olinda (PE), ocupando a 65ª posição; Natal (RN), ocupando a 72ª posição e Guarulhos (SP), com um avanço de 36 colocações, ficando na 40ª posição no ranking 2021.

Tabela 03 – Posições ocupadas pelas 20 piores cidades entre 2014 e 2021 (SNIS 2012 a 2019)

08. Principais Indicadores – 20 Melhores e 20 Piores Munícipios

Analisando os indicadores médios dos 20 melhores e dos 20 piores municípios do Ranking, temos:

Quadro 7 – Principais indicadores entre os 20 melhores e 20 piores do Ranking

Estudos anteriores feitos pelo Trata Brasil e GO Associados mostraram que, em média, as cidades deveriam investir um valor aproximado de R$ 113,30 por habitante / ano para caminharem à universalização dos serviços.

Entre as 20 melhores cidades, o investimento anual médio por habitante, no período de 2015 a 2019, de R$ 84,59, ou seja, 25% abaixo do patamar médio para a universalização.

Importante dizer, no entanto, que por já terem indicadores mais avançados e até já universalizados, em alguns casos, ter um indicador abaixo da média não representa uma dificuldade para alcançar a universalização.

Já entre as 20 piores cidades, o investimento anual médio por habitante (2015 a 2019) foi de R$ 31,45, ou seja, 72% abaixo do patamar médio para a universalização (R$ 113,30).

No serem cidades com indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um indicador abaixo da média nacional representa uma dificuldade muito grande para alcançar a universalização e mostra a necessidade urgente de aumentar substancialmente seus investimentos.