FONTE: Petronotícias

O governo do Estado do Rio de Janeiro lançou  um edital para selecionar a empresa que vai implantar e administrar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu, no Norte Fluminense. Com um regime de isenção de tributos federais e redução de impostos estaduais, a expectativa é que o empreendimento comece a funcionar em 2023. Com a implantação da ZPE, há uma grande possibilidade de desenvolvimento do interior do Estado. A consequência é a  diminuição das desigualdades econômicas da região e o aumento da receita tributária. O município de São João da Barra, onde fica o porto, deverá dar um salto.

Segundo o secretário de Desenvolvimento, Marcelo Lopes, o maior ganho do governo com a implantação da ZPE é o desenvolvimento.  “A ZPE é um vetor de desenvolvimento voltado para reduzir desequilíbrios regionais, dentro de um plano do governo de valorizar o estado como um todo” Além da localização estratégica, abriga o Complexo do Açu, que integra polos de petróleo, gás, indústria naval e petroquímica. Está sendo desenvolvido o projeto de usinas termelétricas a Gás Natural Açu com  potencial para gerar 1,3 gigawatt.

A vencedora do processo terá que comprar o terreno de cerca de dois quilômetros quadrados da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por aproximadamente R$ 10 milhões, investir R$ 40 milhões em infraestrutura, além de depositar R$ 26 milhões para o estado, a título de outorga, num total de R$ 76 milhões. Parte do  investimento, no entanto, será realizada ao longo de quatro anos, sendo R$ 10 milhões a cada ano.

Para o presidente da Codin, Fábio Galvão, a licitação é internacional e  a ZPE Porto do Açu será a segunda do país, mas a primeira totalmente gerida por uma empresa privada. A vencedora da licitação vai implantar e administrar a ZPE.  A outorga será de 20 anos com possibilidade de renovação. Para participar da licitação, as empresas precisam comprovar capacidade financeira para cobrir os custos do projeto, além do depósito de garantias contratuais. A Codin conduzirá o projeto de implantação, a fiscalização do contrato e a análise dos requerimentos de indústrias que queiram se instalar na ZPE do Açu.