FONTE: Eixos.com.

RIO e BRASÍLIA — Combustível do Futuro, mercado regulado de carbono, Paten (Programa de Aceleração de Transição Energética), marco legal para o hidrogênio de baixo carbono e a inclusão de produtores rurais no programa Renovabio são cinco de oito projetos de lei aprovados em 2024 colocando a bioenergia como uma das grandes protagonistas da agenda de transição energética no Brasil.

A lista inclui ainda o programa de Mobilidade Verde (Mover), o Fundo Nacional de Aviação e o programa de incentivos para o hidrogênio.

Além de ganhar força entre as políticas de desenvolvimento industrial, os biocombustíveis se mostraram uma escolha estratégica do governo brasileiro durante negociações internacionais no G20 e COP29, marcando vitórias para o agronegócio.

O setor tem enfrentado escrutínios no campo ambiental e o posicionamento da bioenergia como um caminho para substituir combustíveis fósseis na luta contra a crise climática busca superar barreiras, especialmente as impostas pelo mercado europeu.

“Em 2024, a Câmara dos Deputados abraçou com força a bandeira da transição energética e aprofundou seu compromisso em manter a nossa matriz de produção de energia limpa, renovável e mais do que isso, avançamos significativamente também na pauta dos biocombustíveis”, comenta o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Jardim é autor do Paten e também foi relator do marco legal do hidrogênio de baixo carbono e do Combustível do Futuro.

À agência eixos, o deputado afirma que a prioridade para 2025 será acompanhar a implementação desses projetos e inserir o transporte marítimo da agenda de transição energética.

Segundo Jardim, há um compromisso do candidato à presidência da Câmara Hugo Motta (Republicanos/PB) de manter ativa, na próxima legislatura, a Comissão de Transição Energética onde esses projetos foram debatidos.

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados do Brasil está marcada para 1º de fevereiro de 2025, e Motta – candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder – disputa o cargo com Antonio Brito (PSD/BA) e Elmar Nascimento (União/BA).

“Vamos ter como prioridade [na comissão] não só acompanhar a implementação desses projetos todos que mencionei, mas vamos caminhar também para o combustível marítimo renovável, ou seja, avançando também nesse compromisso de descarbonização do combustível que move os navios costeiros internos em águas interiores e também de ligação internacional”, completa Arnaldo Jardim.

O ano da bioenergia

Para Marcela Pitombo, head de Relações Institucionais e ESG da Mosello Advocacia, 2024 foi o ano da bioenergia no Brasil e o desafio para 2025 será a regulamentação desses marcos legais.

Especialista em assuntos de bioenergia, ela aponta que, entre 2023 e 2024, mais de 103 projetos relacionados ao tema foram apresentados no Congresso Nacional, sendo oito de alto impacto aprovados.

“São números que impressionam quando se trata de um ambiente adverso envolvendo visões nem sempre consensuais entre Parlamento e Executivo”.

A advogada ressalta, entretanto, que a regulamentação desses marcos legais exigirá “acompanhamento cauteloso para implementação dos projetos”.

Em entrevista à agência eixos, ela observa que mesmo em um ano desafiador marcado por eventos climáticos extremos e debates jurídicos e geopolíticos sensíveis, a bioenergia conquistou vitórias importantes.