FONTE: Revista OE.

Uma nova safra de concessões de saneamento está sendo preparada pelo BNDES e se concentra principalmente nas regiões que têm os maiores déficits de água e esgoto – Norte e Nordeste. No total, são dez projetos em diferentes fases de desenvolvimento e que devem gerar investimentos de cerca de R$ 100 bilhões. O projeto mais avançado é o de Sergipe, cujo leilão ocorrerá no início de setembro deste ano.

Atualmente, o BNDES está estruturando projetos em Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará, Goiás, Minas Gerais (norte e nordeste do Estado) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre). Esses projetos abrangem uma população de cerca de 36 milhões de pessoas e envolvem desde concessões plenas, concessões parciais, parcerias público-privadas (PPP) só de esgoto e PPPs de esgoto e de água.

“Os modelos de parceria com o privado podem ser diversos, desde a concessão plena (de todas as etapas dos serviços de água e esgoto) até PPPs apenas para a prestação do serviço de esgoto, passando pelo modelo em que distribuição de água e serviços de esgoto são concedidos, enquanto a produção de água permanece estatal (concessão parcial)”, explica Letícia Pimentel, gerente do Departamento de Estruturação de Soluções de Saneamento do BNDES.

Segundo ela, a escolha do melhor modelo é feita pelo Estado e pelos municípios. “A viabilidade do modelo escolhido é objeto de análise do BNDES, que leva em conta as premissas de universalização segundo as metas do novo marco, viabilidade econômico-financeira e jurídica”, esclarece.

A previsão do banco é de que os novos leilões ocorram entre o segundo semestre deste ano e 2026. “O projeto mais avançado é o de Sergipe, cujo leilão ocorrerá no início de setembro. Após essa concessão, devem ser leiloados os projetos de Pará e Pernambuco – estimados ainda para este ano. Em 2025 e início de 2026, estima-se que ocorrerão as concessões de Rondônia, Goiás, Rio Grande do Norte e Maranhão. O cronograma, contudo, pode ser alterado no decorrer dos projetos”, ressalta Pimentel.

O projeto de desestatização de água e esgoto de Sergipe abrange 74 municípios, que têm uma população de 2,3 milhões de habitantes. Atualmente, a maioria desses serviços é prestada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) – em 71 dos 75 municípios. A Deso é uma empresa de economia mista, que tem o Estado de Sergipe como principal acionista. A outorga de 35 anos é estimada em aproximadamente R$ 1,9 bilhão e os investimentos necessários para os serviços de água e esgoto devem girar na casa dos R$ 6,3 bilhões.

Desde o marco do saneamento, este é o segundo ciclo de projetos do setor em estruturação pelo BNDES e atende principalmente às regiões Nordeste e Norte, que apresentam os maiores déficits de água (63% do total) e de esgoto (50,4%) e recebem a menor fatia dos investimentos – apenas 29,5% dos aportes em água e 19,6% em esgoto entre 2018 e 2022.

“O novo ciclo é ainda maior do que o primeiro, em termos de número de projetos, população abrangida e investimentos estimados, o que reflete o sucesso das concessões realizadas no primeiro ciclo. Em termos da modelagem da estruturação, as premissas seguem as mesmas, sendo o principal objetivo o atingimento da universalização para todos os municípios incluídos no projeto”, afirma Pimentel.

Do novo marco para cá, o BNDES estruturou 12 projetos de saneamento, já leiloados, que beneficiam uma população de cerca de 28 milhões pessoas e devem gerar investimentos da ordem de R$ 60 bilhões. Os projetos incluem as concessões dos serviços de água e esgoto nos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Amapá; PPPs de esgoto no Espírito Santo (município de Cariacica) e com a Cagece (companhia estadual do Ceará); e desestatização da Corsan, no Rio Grande do Sul. “Somando os já leiloados com os que estão sendo estruturados atualmente, os projetos estruturados pelo BNDES devem contribuir para reduzir o déficit de esgoto em 50% e o déficit de água em 38%”, revela a gerente do BNDES.

Pimentel faz questão de assinalar que os investimentos no setor de saneamento são intensivos em capital e têm longos prazos de maturação. “Considerando que para alcançar a universalização no prazo previsto é preciso dobrar o montante médio investido anualmente, chegando a cerca de R$ 46 bilhões de investimentos anuais até 2033, é essencial abordar as fontes de recursos de maneira complementar. Nesse contexto, o BNDES e outros bancos públicos são essenciais, dado seus prazos longos de financiamento, adequados a projetos como os previstos”, diz. Dado o grande volume de investimentos, é necessária também a participação de outras fontes de recursos, como agências multilaterais, títulos estrangeiros e bancos comerciais, acrescenta a executiva.

Sobre os critérios utilizados pelo banco para selecionar as localidades que participam dos ciclos de concessões, a gerente destaca que “o BNDES não seleciona municípios ou regiões, e sim é demandado pelos entes públicos para realizar a estruturação de projetos”. Os beneficiários da estruturação podem ser União, estados, municípios e Distrito Federal, incluindo entidades de sua administração pública direta e indireta.

“No caso do saneamento, há uma diretriz de regionalização dada pelo novo marco legal, que inclusive condiciona o acesso a recursos federais ao estabelecimento, pelo Estado, de estruturas regionalizadas para gestão dos serviços de saneamento. Por isso, o BNDES tem estruturado projetos regionais, normalmente contratados junto aos Estados”, afirma Pimentel.

Há outros critérios adotados pelo banco nos últimos anos, como a sustentabilidade socioambiental dos projetos e o incentivo à incorporação de novas tecnologias nas concessões de saneamento. Conforme Pimentel, o BNDES não define soluções tecnológica em seus projetos, “mas sim metas de desempenho e qualidade que devem ser alcançadas pelo concessionário, que tem flexibilidade para escolher a melhor solução tecnológica para o atingimento das metas e atendimento aos indicadores de desempenho contratualizados”.

Ao longo dos anos, o BNDES vem aperfeiçoando os ciclos de concessões, assegura a gerente. “O banco está constantemente aprimorando sua atuação e, por isso, tem observado de perto a implantação das concessões estruturadas no primeiro ciclo. A incorporação mais intensiva da agenda climática, por exemplo, é um ponto de aprimoramento em relação aos projetos anteriores”, diz Pimentel, lembrando que o banco vem conversando com as partes interessadas dos projetos já leiloados de forma a levantar pontos de melhoria no contrato e demais instrumentos negociais. “Com isso, pretende-se aprimorar esses instrumentos e tornar a alocação de risco ainda mais adequada, resultando em mais segurança jurídica para todas as partes”, completa.