FONTE: Eixos.com.

Centenas de blocos sob risco de ficar de fora da oferta permanente.

Petrobras confirma planta piloto de hidrogênio.

NTS avalia ampliar capacidade de transferência de gás entre Sudeste e Nordeste.

Aneel aprova nota técnica sobre renovação dos contratos de distribuição.

Lula sanciona lei que cria programa Eco Invest Brasil.

As discussões sobre a energia nuclear na transição da matriz elétrica.

Oferta permanente sob risco de perder blocos em bacias terrestres

Centenas de blocos exploratórios podem ficar de fora da oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás da ANP.

A agência aguarda manifestações de oito órgãos ambientais estaduais para dar continuidade à inclusão das áreas na oferta.

• A demora na emissão dos pareceres é um reflexo da falta de recursos humanos nos órgãos que cuidam do tema do meio ambiente.

Estão sob risco 218 blocos exploratórios e três campos com acumulações marginais.

• São blocos em terra, em sua maioria em áreas maduras e que já foram ofertados no passado. Há exceções, como áreas exploratórias no Amazonas.
• Há necessidade de pareceres dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Há casos em que a ANP fez as solicitações há quase três anos.

Os pareceres servem de base para que os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) possam emitir as manifestações conjuntas que dispensam as áreas da necessidade de realização do procedimento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar (AAAS).

ANP e MME estão correndo contra os prazos de vencimento das manifestações conjuntas para viabilizar a liberação dos blocos a tempo da publicação do edital.

A expectativa é que a próxima rodada da oferta permanente ocorra no primeiro trimestre de 2025.

• A intenção da oferta permanente é deixar à disposição ao mercado de forma perene diversas áreas disponíveis para exploração e produção, que são licitadas quando a demanda é sinalizada à ANP.

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Transferência de gás entre o Sudeste e o Nordeste. A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) avalia um novo investimento para ampliar a capacidade de transferência entre os sistemas do Sudeste e do Nordeste.

• A ideia é instalar uma nova estação de compressão em Macaé (RJ), o que permitiria ampliar a capacidade de interconexão com a malha da Transportadora Associada de Gás (TAG) dos atuais 5 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia. A NTS abriu uma consulta ao mercado para atualizar as estimativas de oferta e demanda que baseiam os investimentos.

Renovação das concessões de distribuição. A Aneel assinou a nota técnica sobre o termo aditivo para prorrogação das concessões das distribuidoras. Está prevista a abertura de uma consulta pública sobre o documento, tema que vai ser debatido na reunião de diretoria  de terça-feira (15/10).

• O termo materializa as diretrizes estabelecidas no decreto nº 12.068/2024, que regulamentou a renovação dos contratos e estabeleceu objetivos para modernização dos serviços. A previsão é de aprovação da minuta no primeiro trimestre de 2025.

Supridor de última instância. O mercado livre de energia no Brasil teria mais segurança com a criação da figura do supridor de última instância, apontam especialistas. Esse agente é responsável por garantir o fornecimento a um cliente no ambiente de contratação livre quando uma comercializadora ou um gerador não consegue honrar um contrato. Entenda o papel do suprido de última instância.

Abertura do mercado livre. A criação de um calendário para escalonar a abertura do mercado livre à baixa tensão, segundo o nível de consumo, poderia ajudar a antecipar a liberalização, sugere o CEO da comercializadora Voltera, Alan Henn. O executivo acredita que a abertura aos consumidores de baixa tensão poderia ocorrer de forma similar ao que ocorreu nos segmentos de alta e média tensão.

Proteção cambial para transformação ecológica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parte da lei de criação do Acredita no Primeiro Passo e o Eco Invest Brasil, ambos focados na concessão de crédito. Os dois programas nasceram com a MP 1213/2024, que caducou em agosto. Veja a lei 14.995/2024 e o vetos.

Cimento com CCS. A thyssenkrupp e o Grupo TITAN assinaram um contrato de engenharia para projeto de captura e armazenamento de carbono (CCS, em inglês) em uma fábrica de cimento na capital grega Atenas. Chamado Ifestos, o projeto é um dos maiores empreendimentos de CCS da Europa e visa a produção de cimento e concreto com zero emissão.

Nuclear ganha força em corrida por energia segura e zero carbono. Declaração de ministros de Energia do G20 reafirma papel da geração nuclear na transição global. No Brasil, de matriz elétrica 90% renovável, a indústria enxerga espaço para substituir térmicas fósseis na base, garantindo estabilidade ao sistema sem emitir carbono, enquanto Nuclep desenvolve propulsão nuclear. Leia na Diálogos da Transição.

Opinião: O gerenciamento de resíduos radioativos é um desafio complexo que precisa ser enfrentado com conhecimento técnico, tecnologia segura e, principalmente, determinação. Ao contrário dos muitos outros tipos de resíduos, a deposição de material radioativo é estritamente regulada em todo o mundo, escreve o presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo.