FONTE: Eixos.com.

País enfrenta mais uma seca enquanto segue sem definir leilão de reserva.

A revisão das bandeiras tarifárias, acionadas com a crise hídrica, leva à necessidade de revisão nos processos de cálculo do setor, avaliam agentes.

País chega a 15 GW de geração solar centralizada. E a repercussão da semana de esforço concentrado no Senado, com a aprovação do Combustível do Futuro e do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

LRCAP sem definição. O Brasil vive uma nova crise hídrica que levou à antecipação do acionamento de usinas termelétricas enquanto segue sem definir o próximo leilão destinado a contratar usinas para garantir a segurança do suprimento de energia no futuro.

Agentes do setor aguardam as diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), ainda sem sinalização do governo. Fontes do Ministério de Minas e Energia apontam que haverá uma dificuldade para concluir os trâmites necessários para o certame ocorrer nos meses restantes de 2024.

• A expectativa inicial era que o certame fosse realizado em agosto. Ainda há uma série de ritos de praxe que precisam ser cumpridos e podem levar até 105 dias, mas que, eventualmente, poderiam ser encurtados.

O risco da demora é criar insegurança para o sistema na segunda metade da década.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o sistema elétrico brasileiro vai precisar de oferta adicional de potência já a partir de 2027, com necessidade adicional de 5,5 GW em 2028.

• O prazo previsto para a entrada em operação das usinas contratadas no leilão de reserva era em 2027 para usinas termelétricas e 2028 para hidrelétricas, pela primeira vez incluídas nos planos desse tipo de contratação.

Além das hidrelétricas, as fontes solar e eólica também buscam entrar na disputa, com a inclusão de baterias nos projetos. A inclusão do armazenamento foi tema de debate no setor nos últimos meses, dados os desafios técnicos da chegada de tecnologia ao país.

Bandeira tarifária. A correção da bandeira tarifária promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstrou a necessidade de uma revisão nos processos de cálculo, na visão de agentes do setor. A alteração ocorreu após a Aneel solicitar para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados.

15 GW de solar centralizada. As grandes usinas solares em operação no Brasil ultrapassaram a marca de 15 gigawatts (GW) de potência operacional, segundo a Absolar. Essas usinas operam em todos os estados do país, sendo a maior parte instalada na região Nordeste (58,6%), seguida pela Sudeste (40,3%).

Carvão no PL das eólicas offshore. O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, criticou a tentativa, via Congresso, de prorrogar até 2050 os contratos de usinas a carvão situadas na região Sul. Segundo ele, seria melhor fazer uma transferência direta de renda às famílias impactadas, distribuindo recursos e fechando as usinas.

Harmonização regulatória no gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) espera abrir entre outubro e novembro uma tomada pública de contribuições sobre a harmonização regulatória entre a União e estados no setor de gás natural. A ideia é apresentar, na sequência, a minuta do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.

Na gas week, a nova regulamentação da Lei do Gás ressuscitou a figura tarifa postal uniforme – que ao longo dos últimos anos deu lugar ao modelo de entrada e saída nos contratos de serviço de transporte no mercado brasileiro.

O Senado concluiu o esforço concentrado com aprovação do Combustível do Futuro e do projeto que estabelece incentivos para hidrogênio de baixo carbono. Veja como essas políticas repercutiram no mercado

Segurança jurídica para CCS. Segundo agentes do setor, as mudanças incorporadas no Combustível do Futuro para captura e armazenamento de carbono (CCS) trazem mais segurança jurídica para projetos no país, a exemplo da participação da ANM nas decisões e transferência de responsabilidades dos operadores no longo prazo.

No caso do hidrogênio, a próxima fase, de regulação, terá uma série de desafios a superar: desde equilibrar neutralidade tecnológica, menor emissão e maior valor para a indústria, até contornar restrições orçamentárias na ANP, designada como o principal órgão regulador do segmento.

Hidrogênio natural. A ocorrência conjunta de hidrogênio e gás natural é um dos aspectos técnicos que precisa receber atenção especial, segundo relatório divulgado pela ANP. Entenda a discussão na coluna de Gabriel Chiappini.

Hub de bioeconomia. O Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) receberá o primeiro hub de inovação em bioeconomia da região Norte, em uma parceria da ABDI com Sebrae e Fundação Amazonas Sustentável. Uma área no CBA, projetada há 22 anos para ser um hotel, mas que nunca funcionou como tal, será transformada em um espaço para startups e aceleradoras voltadas à bioeconomia.

Petrobras e Gemini. Três anos após a Petrobras anunciar a venda da sua participação no consórcio Gemini, de distribuição de gás natural liquefeito (GNL), a Superintendência-Geral do Cade reconheceu, na sexta-feira (6/9), que as medidas estabelecidas no acordo controle de concentrações (ACC) foram cumpridas.

Acordo com a Embrapa. A Petrobras e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram na sexta (06/9) um termo de cooperação para desenvolver estudos técnicos em matérias-primas renováveis para a produção de biocombustíveis, química verde e fertilizantes. A parceria envolve o desenvolvimento pela Petrobras de soluções tecnológicas e a implantação de unidades para produção de biocombustíveis e bioprodutos.