FONTE: Poder 360

O transporte do gás natural pela malha de gasodutos oferece ao Brasil várias vantagens estratégicas significativas sob as óticas social, econômica ou geopolítica. Uma rede de gasodutos permite o abastecimento contínuo e confiável de gás natural, crucial para a segurança energética de um país.

Como todas as soluções estruturais, essa indústria de rede exige elevado nível de investimento para sua construção e expansão. Foi esse fato que levou o mercado de gás natural nacional a se desenvolver, tendo a Petrobras como fornecedora, investidora e consumidora.

Foi, igualmente, essa política que melhorou as condições sociais de populações necessitadas de energia no sudeste do país. Afinal, o gás é o 1º produto que a dona de casa consome para o preparo do almoço e do jantar diário da sua família.

Por anos, a Petrobras assumiu os riscos dos vultosos investimentos em infraestrutura, dada a sua função central no mercado monopolista. O exemplo foi a construção do gasoduto Brasil e Bolívia, o Gasbol, e o Urucu-Manaus. Esses gasodutos claramente funcionam como artérias importantes para a prover a população de energia.

Com exceção dos 2 citados, hoje, os traçados dos gasodutos brasileiros estão limitados à característica dos 5 séculos de nossa história: são litorâneos.

Isso significa que eles são redundantes ou complementares aos navios que já carregam combustíveis, não contemplando os brasileiros que, em sua maioria, vivem no interior do Brasil.

De fato, o Brasil sofre com a ausência e, em muitos casos, a ineficiência de uma infraestrutura apropriada em praticamente todos os setores da economia. Na indústria de gás, o grande gargalo está na estagnação da rede de gasodutos. Para atender ao fomento à economia do país, o governo tem lançado programas, como o Novo PAC, e, recentemente, o Programa Nova Indústria Brasil.

Resultados para o desenvolvimento nacional só serão alcançados se o olhar for lançado para a infraestrutura, tendo como objetivo crucial o atendimento da indústria nacional e do brasileiro mais pobre, que também precisa e deve consumir energia. Afinal, o ritmo de expansão e a qualidade dos serviços oferecidos em setores como energia, transporte, telecomunicações e saneamento são cruciais para sustentar o crescimento econômico e para erguer a população pobre de sua condição de esquecimento.

Atualmente, a malha de gasodutos do país conta com cerca de 50.000 km. Desse total, 9.400 km são de malha dutoviária para transporte e 41.500 km referentes à malha de distribuição.

O Brasil ainda está muito atrás em relação a outros países na disponibilização de malha de gás natural encanado para atender a população. Os Estados Unidos, por exemplo, contam com uma malha de 490 mil km, quase 10 vezes mais que o Brasil.

No nosso país existem diversas bacias sedimentares que são fundamentais para a produção nacional. Essas bacias estão localizadas tanto em terra (onshore) quanto no mar (offshore), e têm desempenhado um papel crucial no desenvolvimento nacional.

A produção de gás natural ganhou expressão nos últimos anos, com destaque para os campos do pré-sal, no litoral leste. Mas outras bacias, como a do Parnaíba, do Solimões e de Sergipe-Alagoas devem ser vistas como horizontes importantes para a segurança energética do país.

É fundamental para o futuro do país a expansão de uma rede de gasodutos em direção ao interior do Brasil. A restrita infraestrutura existente no país tem como reflexo o alto volume de gás reinjetado que, vejam só, atualmente ultrapassa 50% da produção nacional, ou seja, 83,6 milhões de m³/dia. A cada ano, o país registra recordes de reinjeção por causa do aumento da produção oriunda da pujança do pré-sal.

Considerando-se o cenário em discussão das mudanças climáticas, o gás natural se configura o mais limpo dentre os combustíveis fósseis e o Brasil dispõe dos atributos para estar na vanguarda. No entanto, ações estruturais –repetimos, ações estruturais– são de extrema necessidade para que o recurso energético avance sua participação na matriz, por meio da produção nacional, tais como a redução da reinjeção, a diminuição da importação e a exploração de novas jazidas.

Além disso, a maior oferta de gás trará segurança de abastecimento, competitividade energética, desenvolvimento econômico e diminuição das desigualdades. Não basta contar com reservas, é fundamental realizar os investimentos certos para assegurar a movimentação e a disponibilidade do recurso energético.

Por ser uma indústria de rede, é o ganho de escala que trará competitividade. Por isso, há a necessidade de previsão de demanda. Quanto maior o consumo, maior é a distribuição da demanda ao longo do tempo e menor o custo unitário dos aportes em ativos. O estímulo por meio das âncoras de consumo, que, no Brasil, são as térmicas a gás natural e as indústrias que, juntas, ultrapassam 80% do consumo de gás natural, são essenciais nesse processo.

No setor, nos últimos anos, houve uma movimentação mais intensa para o desenvolvimento e abertura do mercado a novos players. Esse ainda é um processo em construção que, por meio de Programas como o Gás para Crescer (2016) e o Novo Mercado de Gás (2019), culminou na Nova Lei do Gás.

Sem deixar de mencionar a importância da execução, quase que completa, do TCC (Termo de Compromisso de Cessação) entre a Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no setor e o recente Gás para Empregar.

O avanço regulatório, no entanto, não se traduziu na expansão da infraestrutura do setor, que pouco avançou nos últimos anos. São necessários passos mais efetivos e consistentes, com uma agenda sustentável em termos de emissões, apoiada numa vasta infraestrutura de movimentação capaz de realizar o potencial do mercado de gás natural para abastecer o Brasil.