FONTE: Valor Econômico

Em meio a questionamentos sobre o contrato de industrialização sob encomenda (“tolling”) firmado com a Petrobras, a Unigel voltou a paralisar, a partir desta quarta-feira, as operações nas duas fábricas de fertilizantes nitrogenados arrendadas da estatal. Conforme a petroquímica, a decisão se deve aos elevados preços do gás natural, matéria-prima para obtenção de amônia e ureia, que inviabilizam economicamente a atividade.

“A companhia continuará com uma infraestrutura mínima para manutenção e preservação dos ativos, além de garantir o cumprimento dos compromissos legais e socioambientais”, informou, em nota. A Unigel arrendou no fim de 2019 as fábricas de fertilizantes da Petrobras em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE), que estavam hibernadas porque sua operação era deficitária.

A companhia privada retomou entre 2021 e 2022 a produção nas unidades, mediante investimentos de cerca de R$ 600 milhões. Mas acabou suspendendo as atividades um ano depois, sob a justificativa de que a queda acentuada dos preços da ureia no mercado internacional não foi acompanhada pelo custo do gás natural, inviabilizando a operação.

A Unigel enfrenta uma grave crise financeira e apresentou, há duas semanas, um plano de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 3,9 bilhões em dívidas com credores financeiros, que podem ficar com 50% das ações da petroquímica se houver acordo.

Conforme a petroquímica, a decisão de ingressar no setor de fertilizantes, em 2020, foi tomada com base na expectativa de abertura do mercado livre de gás natural no país. Contudo, o preço do insumo segue entre os mais elevados do mundo, custando “até seis vezes mais que no Oriente Médio e Estados Unidos”.

“A Unigel suportou prejuízos durante todo o ano de 2023 e também em 2024, mas mesmo assim preservou a maior parte de seu quadro de funcionários, na expectativa de que fossem bem-sucedidas as negociações e frentes de trabalho buscando a redução do preço do gás natural via governo federal, bem como uma alternativa temporária via contrato de “tolling”, além da parceria estratégica em combustíveis renováveis junto à Petrobras, as quais não entraram em vigor até o momento”, informou, na nota.

No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidade e prejuízo potencial de R$ 487,1 milhões à Petrobras no contrato de industrialização sob encomenda de fertilizantes firmado em dezembro com a Unigel.

Em despacho, a área técnica do TCU indicou que também vê prejuízo potencial em caso de retomada, pela Petrobras, das plantas arrendadas, no montante de R$ 1,23 bilhão. Já a não retomada das unidades pela estatal traria perdas de R$ 542,8 milhões.

Acerca da análise pelo TCU do contrato de “tolling”, a Unigel afirmou que a entrada em vigor ainda depende do cumprimento de condições precedentes e que não participa da governança interna da Petrobras. A estatal informou, nesta semana, que uma investigação interna apontou que não houve ingerência de dois de seus diretores na assinatura do contrato.

“A Unigel segue acreditando na sensibilização do governo federal, através dos poderes executivo e legislativo, dos governos estaduais e da Petrobras quanto às políticas de preço do gás natural destinado à indústria nacional que se encontra em grande parte combalida pela falta de competitividade gerada pelo alto custo dessa matéria-prima”, acrescentou.

Cabe salientar que, em relação ao contrato de tolling, uma vez cumpridas as condições precedentes, a companhia poderá reavaliar a retomada da produção.