FONTE: Revista OE

A renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), negociada há cerca de cinco anos pelo governo com a atual concessionária, VLI, pode ficar pelo caminho. Isso porque o contrato atual termina em agosto de 2026 e, se não houver definição até o final do primeiro trimestre deste ano, a negociação passa a não ser vantajosa.

Isso porque o argumento central da antecipação da renovação é adiantar os investimentos e resolver os problemas da concessão – há trechos que serão devolvidos pela VLI, por falta de interesse econômico neles. Em 2020, o projeto da renovação antecipada da FCA previa aportes de R$ 13,8 bilhões, além do pagamento de outorga de cerca de R$ 3,3 bilhões.

Hoje o governo está pedindo mais pela outorga, principalmente pelo valor proposto como indenização pela devolução de trechos da ferrovia, considerado baixo para os padrões atuais e que foram usados em processos semelhantes, como no caso da Rumo, que devolveu trechos da malha paulista. Esse impasse tem travado as negociações, segundo fontes ouvidas pelo Valor.

Procurada pela revista O Empreiteiro, a VLI Logística disse apenas, por meio da assessoria de imprensa, que “o processo de renovação segue o seu fluxo nos órgãos reguladores” e que “precisamos aguardar uma nova etapa, para que tenhamos informações definidas para passar”.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a prorrogação se daria por mais 30 anos, sendo o critério de julgamento do leilão por menor tarifa mais curva de aporte e os custos operacionais previstos (Opex) para o período são de R$ 75 bilhões. O plano de negócios para a prorrogação antecipada teve início em 2018 e foi finalizado em 2020.

Mesmo que o acordo saia em março, o tempo é bem apertado até a assinatura do novo contrato. Será necessário fazer novas audiências públicas, consolidar as contribuições e enviar a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU). Se tudo der certo, na agenda ANTT, o TCU deve receber o plano até o segundo trimestre com a perspectiva de fornecer um parecer no trimestre seguinte, para em seguida haver a assinatura do contrato. Agora se o rito não for iniciado logo, a assinatura ficaria muito próxima da data de um novo leilão. Nesse caso, o caminho seria uma nova licitação.

A FCA possui aproximadamente 7.

220 km de extensão e interliga os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal.

Com a prorrogação antecipada e a devolução de trechos antieconômicos, a FCA passará a ter 5.469 km de extensão. Os principais produtos transportados na ferrovia são: soja, milho, farelo de soja, açúcar, derivados de petróleo, fertilizantes, produtos siderúrgicos, carvão/coque, bauxita, calcário, coque verde de petróleo, fosfato e enxofre.

A história da VLI começa em 2007, quando a Vale transformou a FCA em uma empresa de logística independente, com menor vinculação financeira e foco em resultados.

Ao longo dos anos, o trabalho ganhou forma. Em 2011, a companhia adquiriu sua razão social atual e incluiu novos ativos portuários e ferroviários, sendo originalmente uma subsidiária integral da Vale. Atualmente, a base acionária da VLI é composta pela Vale (29,6%), Brookfield (26,5%), Mitsui (20,0%), FI-FGTS (15,9%) e BNDESPar (8%). Além da FCA, a VLI detém o controle do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul (FNS).