FONTE: EPBR

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que o maior potencial na região da Margem Equatorial está no bloco FZA-M-59 na costa do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, em que a Petrobras tem planos de iniciar uma perfuração em águas profundas. O pedido de licenciamento ambiental para a atividade foi negado pelo Ibama.

“Tem estudos internos da Petrobras que mostram que aquele bloco específico manente tem possibilidade de ter mais de 5,6 bilhões de barris de petróleo, são estudos geológicos, geofísicos”, disse. A agência epbr apurou que o volume se refere à estimativa de óleo in place nos prospectos mapeados pela Petrobras na Margem Equatorial.

Silveira afirmou ter “absoluta convicção” de que a exploração da Margem Equatorial vai começar por “algum dos blocos” em que a Petrobras e outras empresas já solicitaram o pedido de licenciamento para perfuração.

“Tem pedidos [de licenciamento] em vários blocos. Mas também chegaremos ao bloco do Amapá”, disse.

Licenciamento na Margem Equatorial

Ontem, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a companhia deve receber em outubro uma licença para perfurar na Margem. Depois da negativa em relação à perfuração na costa amapaense, o licenciamento mais avançado, neste momento, é da campanha exploratória da Bacia Potiguar.

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Em maio, o Ibama negou o pedido da estatal para perfurar em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas. O ministério do Meio Ambiente tem se posicionado contra a atividade, devido à sensibilidade da região, mas o governo federal tem buscado uma solução para o tema.

“Nunca se discutiu passar em cima de qualquer condicionante necessária para se dar segurança tanto na fase de pesquisa da Margem Equatorial quanto numa possível fase de exploração”, disse.

Silveira afirmou que o Brasil ainda não pode abrir mão do petróleo e do gás. O ministro reforçou ainda que o país é deficitário no suprimento de gás e que isso faz com que o país precise importar fertilizantes.

“Não há contradição em explorar a Margem Equatorial, porque nós temos um grande objetivo: combater a desigualdade, gerar emprego e renda”, acrescentou.

Recompra de refinarias

Silveira afirmou ainda que uma eventual recompra pela Petrobras das refinarias privatizadas vai interessar aos investidores da estatal.

“Isso dá estabilidade ao investidor”, defendeu.

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A possibilidade de que a Petrobras volte a assumir as refinarias que foram privatizadas no governo de Jair Bolsonaro tem sido defendida pelo ministro nos últimos dias. Ontem, o presidente da Petrobras afirmou que a avaliação sobre a recompra dos ativos de refino vai ser feita “a seu tempo” e com critério.

“Setores estratégicos para o país têm que ter a mão forte do estado para que nós possamos garantir ao povo brasileiro a dignidade, com menores preços de energia e combustíveis, mas segurança do suprimento”, disse o ministro hoje.

A venda dos ativos foi parte de um acordo firmado pela Petrobras com o Cade em 2019, para abertura do mercado de refino. Foram vendidas quatro unidades: RLAM (Mataripe), na Bahia, para o fundo Mubadala; a Reman, em Manaus (AM), para o grupo Atem; a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, para a F&M Resources; e a Lubnor, para a Grepar.

Participação na Braskem

A respeito da possibilidade de a Petrobras ampliar a participação que detém na petroquímica Braskem, o ministro afirmou que “a última palavra” será da estatal.

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“A Petrobras é a única e exclusiva responsável pela condução desse processo junto com os atuais acionistas da Braskem e com os credores da empresa”, disse.

A Novonor está se desfazendo do controle da Braskem. A Petrobras, que detém uma participação de 36% no capital total da petroquímica, tem direito de preferência nas negociações.