FONTE: Valor Econômico

As importações brasileiras de produtos químicos, que vêm crescendo ano a ano e em 2022 culminaram em déficit comercial recorde de US$ 63 bilhões, ganharam mais volume em 2023 e levaram a produção nacional e vendas internas de químicos de uso industrial ao menor nível em 17 anos. Como consequência, a ociosidade na indústria hoje supera a taxa de 30%.

Excesso de capacidade no mundo, menor ritmo de consumo em grandes economias e oferta de petróleo russo barato à Ásia, na esteira das sanções impostas após a invasão da Ucrânia, agravaram o desequilíbrio na balança comercial e explicam o “surto de importações” atual enfrentado pelo Brasil, segundo economistas e representantes do setor.

Em julho, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), as compras externas de produtos químicos somaram US$ 5,1 bilhões e atingiram 5 milhões de toneladas, o que não era visto há mais de um ano. Na comparação com fevereiro, quando as importações totalizaram 3,3 milhões de toneladas, a alta chega a 50%, em boa parte pela entrada de produtos que teriam fabricação local, mas perderam fatia de mercado para importados com custo mais competitivo.

“Há uma enxurrada de petroquímicos vindos da Ásia, produzidos com energia barata da Rússia e práticas ambientais não tão ortodoxas”, diz Paulo Gala, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e economista-chefe do Banco Master. Com piores condições de competitividade que outros grandes produtores, segue o especialista, a indústria brasileira carece de apoio. “É uma questão de assimetria. A indústria química no país é eficiente”, diz.

No país, a redução no ano passado do imposto de importação para uma cesta de produtos (estratégicos do ponto de vista econômico para a operação de uma central petroquímica) e a indisponibilidade do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduz temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre matérias-primas de primeira e segunda geração petroquímica, comprometeram a já fragilizada competitividade do produto químico nacional.

As estatísticas de comércio exterior de resinas termoplásticas, que entraram na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) em agosto do ano passado e acabaram retiradas em abril, dão o tamanho do estrago. Conforme a diretoria de Economia, Estatística e Competitividade da Abiquim, enquanto a demanda interna de resinas (exceto PVC) subiu 1,8% no primeiro trimestre, para 1,44 milhão de toneladas, a produção recuou 17,4% e as exportações cederam 31,1%. Já as importações saltaram 42,7% e avançaram 10 pontos percentuais em participação de mercado, com 37% da demanda.

Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, a regulamentação do Reiq, último passo necessário para que o programa seja retomado, trará alívio, mas não resolve todos os problemas da indústria. A redução do custo da matéria-prima – há quase uma década o setor reivindica uma parte do gás do pré-sal para uso como matéria-prima – e a adoção de mecanismos de defesa comercial, que considerem a nova geopolítica global e práticas de dumping ambiental, aparecem na lista de sugestões já levadas pela indústria ao governo federal em diferentes momentos.

“Há fatores estruturais que afetam a competitividade do setor, que foi estruturado no país para consumir nafta. Mas o custo de produção com base na nafta, hoje, é 3,6 vezes maior do que a base gás”, diz o executivo. Enquanto no país a nafta representa 74% da matéria-prima usada para petroquímicos, essa fatia no mundo está em 38%.

“Há também fatores circunstanciais. Energia e vapor são mais caros no Brasil. Por isso a luta para elevar a oferta de gás natural”, explica. Se houvesse mais insumo disponível, a preço competitivo, cerca de R$ 70 bilhões em investimentos, incluindo uma nova central petroquímica e a expansão de um cracker já existente, poderiam ser executados pelo setor.

Em Brasília, a Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) pediu ao governo, em manifesto, “medidas emergenciais e estruturais frente ao momento extremamente grave” que o setor enfrenta. No segundo trimestre, a Braskem, maior petroquímica da região e maior produtora de resinas das Américas, teve o segundo pior resultado operacional de sua história. Recentemente, seu presidente, Roberto Bischoff, se reuniu com o ministro Fernando Haddad para tratar sobre o Reiq.

Para o ex-presidente da Braskem e do conselho diretor da Abiquim, Carlos Fadigas, o Brasil deveria acompanhar países que se reposicionaram diante da nova geopolítica e estão trabalhando em políticas que fortaleçam a indústria local, como Estados Unidos e Inglaterra. “Há um ecossistema novo no Brasil que é propicio às discussões sobre como fortalecer a indústria petroquímica”, disse, referindo-se à convergência de visão e interesses dentro e fora do governo.