FONTE: Valor Econômico

As ações da Petrobras devem ser testadas a partir da abertura do pregão da B3 nesta segunda-feira (31) após o anúncio da aguardada mudança na política de dividendos da companhia, na sexta-feira (28). Apesar da expectativa de menor remuneração aos acionistas, proposta cumprida pela companhia, ao reduzir o percentual de 60% para 45% do fluxo de caixa livre (diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos), o indicador foi melhor do que o esperado pelo mercado, avaliam analistas. O novo plano de remuneração, aprovado pelo conselho de administração, criou espaço para realização de programas de recompra de ações, uma iniciativa até então inédita na petroleira.

A nova regra de remuneração já deve ser aplicada para a distribuição de dividendos relativa ao segundo trimestre de 2023. A Petrobras divulga os números do balanço trimestral na quinta-feira (3), depois do fechamento do mercado. A nova política de dividendos é mais uma etapa cumprida no pacote de mudanças defendido pela gestão de Jean Paul Prates à frente da companhia.

A primeira grande alteração foi na política de preços de combustíveis, que desvinculou os derivados do Preço de Paridade de Importação (PPI). A empresa ainda reavalia o plano de venda de ativos em curso e trabalha na versão 2024-2028 do plano estratégico, com foco em aumento de investimentos. A estatal estabeleceu como diretriz o direcionamento de 6% a 15% do investimento total em projetos de baixo carbono.

Pela nova regra, o percentual a ser distribuído aos acionistas será menor do que é estabelecido atualmente, disseram fontes ouvidas pelo Valor. Fontes próximas da empresa preveem um valor absoluto menor a ser pago aos acionistas, considerando níveis equivalentes aos atuais em termos de fluxo de caixa e investimentos. “Uma parte menor do fluxo de caixa livre será distribuída”, disse uma das fontes.

Em maio, a empresa havia aprovado pagamento de R$ 24,65 bilhões em dividendos relativos ao primeiro trimestre. No ano passado, a estatal distribuiu R$ 194,6 bilhões aos acionistas, mais do que a soma de todas as demais empresas listadas na B3.

“A distribuição de dividendos não deve comprometer a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da empresa”, declarou a estatal. Executivos da companhia vinham destacando que o pagamento dos dividendos, a partir de agora, passariam a ser em linha com “suas congêneres”.

Entendemos que os 45% devam ser bem recebidos pelos investidores” — Ilan Arbetman

Será preciso considerar nessa conta, além da geração de caixa, o nível do investimento e o preço do barril. O pagamento aos acionistas será feito em caso de dívida bruta igual ou inferior ao teto definido no plano estratégico em vigor e em caso de resultado positivo (lucro). Atualmente, a empresa adota como teto de dívida o valor de US$ 65 bilhões. Além disso, o pagamento mínimo anual de dividendos será de US$ 4 bilhões e sempre quando o preço do barril do petróleo tipo Brent estiver acima de US$ 40.

Ilan Arbetman, analista da Ativa corretora, disse que a reação do mercado deve ser positiva, uma vez estava se esperando um patamar de 40% do fluxo de caixa livre. “Entendemos que os 45% devam ser bem recebidos pelos investidores. Ademais, manutenção do pagamento com relação à geração de caixa e trimestralidade nos agradaram”, afirmou.

O UBS BB, por exemplo, estimava, antes do anúncio da nova política, que a remuneração aos acionistas da Petrobras no segundo trimestre seria de 40% do fluxo de caixa, cerca de US$ 2,3 bilhões. O BB Investimentos calculava que a distribuição seria de cerca de 50% do lucro líquido.

Arbetman destacou que não há mais o gatilho de endividamento bruto de US$ 65 bilhões para ativação da política. “Agora, basta o endividamento bruto estar abaixo do máximo estipulado no planejamento estratégico. Mudança confere maior flexibilidade à empresa que não precisará alterar a política caso atinja um maior nível de endividamento.”

Disse ainda que a política mantém pagamentos trimestrais e deixa porta aberta para pagamentos de dividendos extraordinários. Apesar das críticas e do objetivo de mudar a política, agora concretizado, não há uma relação direta entre dividendo e investimentos. Não adianta reduzir o dividendo para investir mais se não houver bons projetos em carteira, dizem especialistas. O pré-requisito, na verdade, é que haja bons projetos no portfólio da companhia, porém, construir uma boa carteira de empreendimentos é algo demorado.

Outra ressalva que se faz com relação ao tema dividendos é com o fato de que a União, na condição de acionista majoritário da companhia, é um dos principais beneficiários da agora antiga política, uma vez que os recursos são destinados para elevar o caixa do Tesouro, ajudando a melhorar a situação fiscal.

O plano de reduzir remuneração aos acionistas começou a se concretizar em maio, quando o conselho de administração determinou a elaboração de uma proposta de ajuste da atual política de dividendos, que incluiu uma possibilidade de recompra de ações. O modelo anunciado prevê a recompra, operação que tira papéis de circulação para aumentar a cotação e a liquidez dos ativos, mas ainda não se aprovou nenhuma operação.

Quando ocorrer, será a primeira vez que a estatal realizará tal operação: um primeiro programa de recompra foi anunciado em 2006, mas nunca foi executado.

“A recompra, quando ocorrer, deverá ser realizada por meio de programa estruturado aprovado pelo conselho de administração. (…) Além disso, as recompras terão sempre como objetivo manutenção das ações adquiriras em tesouraria e posterior cancelamento, salientou a estatal no documento sobre com nova política de dividendos. A redução dos dividendos pagos é vista pelo governo e pela diretoria da companhia como necessária para aumentar os investimentos da petroleira e sempre foi alvo de críticas do governo e da diretoria da companhia.

O diretor-financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, disse em entrevista coletiva recente, que o pagamento de elevados dividendos era parte da estratégia do governo anterior de privatização da petroleira.