FONTE: EPBR

RIO – Os estados com tradição na produção marítima de óleo e gás despontam como candidatos naturais a atrair os investimentos em eólicas offshore. Levantamento da agência epbr mostra que seis em cada dez projetos de geração de energia eólica em alto mar, com pedidos de licenciamento registrados no Ibama, estão em estados com histórico de produção de petróleo e gás natural.

O que você precisa saber:

• O Brasil fechou o 1º trimestre com 74 projetos de geração eólica offshore com pedidos de licenciamento registrados no Ibama
• Desse total, 45 projetos (60,8% do total) estão no RJ, ES, CE e RN, que abrigam ou já abrigaram uma indústria petrolífera offshore.
• Estados produtores que se beneficiam da produção de óleo e gás poderão, no futuro, arrecadar também receitas oriundas da geração eólica offshore.
• Essa sinergia entre os dois setores se reflete nas discussões sobre o marco legal das eólicas em alto mar. 
• PL 576/2021, aprovado no Senado em 2022 e que aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, dá preferência às petroleiras na exploração de projetos eólicos em áreas sobrepostas com campos de óleo e gás;
• As petroleiras Equinor, TotalEnergies e Shell, aliás, concentram 22% do total de projetos eólicos com pedidos no Ibama, em potência instalada.

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O maior estado produtor de óleo e gás do país, o Rio de Janeiro, reúne nove projetos de eólicas offshore registrados no Ibama, num total de 27,5 GW.

O Espírito Santo, que também abriga uma importante indústria offshore, abriga, por sua vez, mais quatro projetos que somam 6,4 GW.

E outros dois estados nordestinos, cujos campos marítimos de óleo e gás declinaram nas últimas décadas, veem agora a chance de atrair investimentos no mercado nascente das eólicas offshore e se reposicionarem economicamente com as renováveis:

O Ceará conta, hoje, com 22 projetos registrados no Ibama, totalizando 56,5 GW, e mira a construção de um polo de hidrogênio verde no Pecém; enquanto o Rio Grande do Norte reúne dez projetos de eólica offshore, somando 17,8 GW.

Essa sinergia entre a produção de óleo e gás e a nascente geração eólica se reflete nas discussões sobre o marco legal das eólicas offshore – e pode ter implicações na formação desse novo setor, no Brasil.

Estados receberão royalties por energia dos ventos

O decreto 10.946/2022, que regula a cessão dos espaços para eólicas no mar, diz que caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) avaliar a possibilidade de interferência da implantação dos projetos sobre áreas de exploração e produção de óleo e gás.

Estabelece ainda que a ANP deve analisar, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a possibilidade de outorga de prismas para as eólicas em áreas coincidentes com áreas produtoras de petróleo.

Já o projeto de lei 576/2021, aprovado no Senado em 2022 e que aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que, em áreas com potencial para eólicas offshore, mas sobrepostas com projetos petrolíferos já contratados, apenas os operadores dos blocos e campos de óleo e gás poderão instalar parques eólicos ou dar anuência para que outros agentes desenvolvam o projeto conjunto de geração de energia.

Além disso, o PL prevê o pagamento de  “royalties”, chamados no projeto de participações proporcionais, de 1,5% sobre o valor da energia comercializada a partir da geração offshore.

E aí os estados que se beneficiam da produção de óleo e gás poderão, no futuro, arrecadar também receitas oriundas da geração eólica.

O rateio de receitas previsto no PL vai contemplar municípios, estados e a União:

• 50% dos royalties serão destinado à União;
• 25% dos royalties serão pagos aos estados e municípios “confrontantes nos quais estão situadas as retro áreas de conexão ao Sistema Interligado Nacional”;
• 20% vão contemplar todo o país, pelas regras dos fundos de participação dos estados (FPE) municípios (FPM);
• e 5% serão destinados “para projetos de desenvolvimento sustentável e econômico, habilitados pelo Poder Executivo da União, destinados às comunidades impactadas nos municípios confrontantes, tais como colônias de pescadores e ribeirinhos, conforme regulamento”.

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Por que precisamos de um marco legal para eólicas offshore? Assista nesta quinta (4/5) no antessala epbr

Petroleiras demonstram interesse por eólicas

Até o fim de março, os pedidos de licenciamento para eólicas offshore totalizavam quase 183 GW no país – mais de sete vezes a potência instalada das eólicas terrestres no país até o momento.

Cerca de 40,45 GW – o equivalente a 22% do total – são projetos solicitados pelas petroleiras Equinor, TotalEnergies e Shell.

Além delas, a Petrobras, sob nova direção, também quer entrar no mercado de eólicas offshore e assinou em março uma carta de intenções com a Equinor para ampliar a cooperação entre as empresas na avaliação de projetos conjuntos de geração eólica offshore na costa brasileira.

Ao todo, as companhias avaliarão a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos que somam até 14,5 GW de potência instalada.

As “majors” do setor veem nos estados produtores benefícios como a presença de uma cadeia fornecedora instalada na indústria offshore de óleo e gás e – no caso do Rio de Janeiro – a proximidade dos centros de consumo.

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O potencial de geração eólica local, no entanto, é item primordial na atração dos investimentos e as petroleiras não miram oportunidades apenas nos estados produtores de óleo e gás.

No caso da Shell e da Equinor, há disposição também por eólicas na costa do Piauí, onde não há produção de petróleo e gás atualmente. A anglo-holandesa apontou interesse ainda no Espírito Santo e Rio Grande do Norte, terceiro e quarto maiores estados produtores de petróleo do país em fevereiro, segundo dados da ANP.

Essas mesmas petroleiras, no entanto, também sinalizaram interesse na costa gaúcha, que não produz petróleo. A indicação demonstra a disposição dessas empresas em entrar em uma região no país inédita para o setor de petróleo, mas que é bastante dinâmica na cadeia eólica, com 80 parques eólicos terrestres e 1,8 GW instalados.

O Rio Grande do Sul, inclusive, lidera junto com o Ceará em número de projetos indicados, com 22 pedidos cada. As águas gaúchas e cearenses atraíram o interesse também de grandes grupos do setor elétrico, como Neoenergia e Shizen Energy.

É importante ressaltar, contudo, que os processos em andamento no Ibama sinalizam apenas o interesse das companhias nas áreas – e não garantem que a análise do pedido de  licenciamento vai, de fato, ocorrer.

Uma das primeiras etapas dos processos de licenciamento é a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que deve ter início somente depois da assinatura dos termos de cessão de área, ou seja, depois de um leilão de áreas.