FONTE: Revista OE

O governo de Sergipe pretende fazer o leilão para concessão de serviços de saneamento até o final de 2023, informa o Estadão. Contrato deve ser válido por 35 anos e o modelo deve ser semelhante ao realizado no Rio de Janeiro e em Alagoas. Os investimentos são estimados em R$ 7 bilhões.

Segundo o que apurou o jornal, o leilão será feito num único bloco e terá a exigência de que sejam atendidas regiões remotas do Estado. Uma empresa de auditoria externa será contratada para acompanhar o processo. A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) atende quase todas as cidades do Estado (71 dos 75 municípios), onde apenas 60% da população têm acesso à rede de esgoto.

De acordo com o governo estadual, o projeto busca adequar o modelo de gestão existente em Sergipe ao novo marco regulatório do setor, com vistas a viabilizar os investimentos necessários para alcançar as metas de universalização previstas na Lei Federal 14.026/20. Assim, beneficiando a população com a melhoria dos serviços de saneamento, bem como inserindo o Estado na jornada de transformação desse mercado, com a geração de empregos e investimentos que esses projetos proporcionam.

Em 2021, o governo sergipano contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer a modelagem do estudo de concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Pelo que ficou definido, será uma concessão parcial semelhante ao que foi feito no Rio de Janeiro (Cedae) e em Alagoas (Casal). Nesse modelo, a empresa estatal fica com a captação de água e o Estado concede a distribuição e saneamento à iniciativa privada.

Enquanto aguarda as definições para a concessão do saneamento, a Deso anunciou que vai licitar a locação de duas usinas de energia elétrica de fonte fotovoltaica, para a compensação de energia elétrica nas unidades consumidoras da companhia. O objetivo é contabilizar os impactos positivos com a redução de custos com energia elétrica em quase R$ 2 milhões por ano e a preservação do meio ambiente.

O projeto das usinas fotovoltaicas terá início no município de Neópolis. As obras das duas usinas tiveram início em dezembro de 2022 e ocuparão uma área de 12 hectares. Terão capacidade máxima instalada de 6 MW, para produção de até 12.000 MWh/ano. A locação se dará por um período de 15 anos e toda energia produzida será destinada à obtenção de descontos nas faturas de energia das unidades consumidoras da Deso.

No total, serão atendidas 382 unidades da companhia, o que representa 50%, das 763 unidades consumidoras. Segundo a Deso, não haverá investimento financeiro por parte da empresa para implantação das usinas, com os pagamentos à contratada – foi feita uma chamada pública para Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) e serviços de operação e manutenção –, se iniciando após a entrega do SGD em operação e estando condicionados ao efetivo retorno econômico para a companhia, garantindo uma economia mínima mensal de 25% nas faturas de energia das unidades selecionadas.