Em um intervalo de apenas quatro anos, o faturamento da mineração baiana deu um salto expressivo de R$ 329 milhões em outubro de 2019 para R$ 8,7 bilhões no mesmo mês de 2022 – um crescimento superior a 2.600%. Apesar de tamanho avanço, o setor ainda sofre com os gargalos decorrentes da falta de infraestrutura logística, cuja malha ferroviária carece há décadas de requalificação e expansão.

Bandeira pública da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) nos últimos anos, a luta por uma malha ferroviária condizente às demandas de um setor que responde por 3% do PIB do estado tem, como focos principais, a renovação da concessão da FCA/VLI (Ferrovia Centro-Atlântica) e a conclusão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Situação de precariedade

A FCA/VLI, que tem quase três décadas de existência, tem passado por um processo de sucateamento e precariedade, na avaliação da CBPM. Um total de 620 km da ferrovia já foram desativados nos trechos de Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada/Propriá, Mapele/Calçada e parcialmente no Porto de Aratu, o que prejudica a mineração baiana, à medida que a dependência do modal rodoviário é inviável financeiramente e diminui a competitividade do setor frente a outros estados e países.

Outro ponto contestado pela CBPM é que, dos mais de 7.000 km totais de ferrovia sob sua operação, a VLI utilizou somente pouco mais de 2.300, além de ter reduzido a quantidade de clientes regulares que usam o modal, conforme dados de relatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A concessionária argumenta que apresentou cadernos com propostas de melhorias e que aguarda resposta da ANTT.

Grandes mudanças

“A Bahia tem 11 portos e a maior costa Atlântica do Brasil, são 1.200 km de costa, e o trem não chega lá. Então, o trem pode trazer grandes mudanças porque as empresas não têm interesse em fazer negócios se não tem como botar para a rua. Ninguém vai investir em uma jazida se não tem como sair”, justifica o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm.

O diretor executivo da Usuport (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, reforça que a infraestrutura da Bahia ficou estagnada por décadas. “Não existem porto bons sem boas ferrovias e rodovias, assim como bons portos são alimentadores de muitos negócios. No modal ferroviário, já passou do tempo de haver uma definição do que a agência reguladora e a União pretendem fazer com a malha do Corredor Minas-Bahia”, cobra o gestor.

Plano Estratégico Ferroviário

Com o objetivo de oferecer subsídios técnicos para ajudar a destravar este obstáculo logístico, a CBPM encomendou, no ano passado, junto à FDC (Fundação Dom Cabral), o estudo “Plano Estratégico Ferroviário: oportunidades em infraestrutura ferroviária no Estado da Bahia”. A entidade já foi responsável por criar trabalhos semelhantes para Minas Gerais e Espírito Santo.

Um dos principais responsáveis pelo estudo, o pesquisador Bernardo Figueiredo afirma que o Plano Ferroviário propõe uma transformação da ferrovia da Bahia do século 19 para o século 21. “A ferrovia da Bahia precisa ser colocada no padrão com as outras que ela interage. Os números animam muito a fazer essa transformação que a Bahia precisa, porque ela é viável.”

Principais conclusões

O estudo da FDC destaca que a ampliação da malha ferroviária do estado possibilitaria o aumento da produção de diversos setores, motivados por melhores condições de acesso aos mercados nacionais e internacionais, bem como a interligação com a malha ferroviária brasileira. Além disso, proporcionaria redução de custos para empresas e consumidores finais, diminuição das emissões de gases de efeito estufa (gerados por caminhões) e queda no número de acidentes nas rodovias.

A metodologia da modelagem utilizada pela FDC para a elaboração do Plano Ferroviário da Bahia foi baseada em três pilares. A matriz origem-destino, que analisa toda a dinâmica do fluxo de cargas no Brasil; o mapeamento de uma extensa rede de infraestrutura; e um diagnóstico sobre a demanda atual e futura sob o ponto de vista do custo.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, o estudo apresentado é um grande passo para a estruturação e expansão da malha ferroviária baiana. “Certamente a existência de ferrovias irá melhorar a competitividade dos minerais baianos, uma vez que diminui bastante o valor do frete. Não se pode esquecer também que a ferrovia beneficia os municípios por ela cortados, já que estes recebem participação na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) paga pelas mineradoras”, pontuou.

Carga geral

O estudo da FDC também propõe a criação de novos ramais ferroviários e a implantação da carga geral, uma modalidade que permite o transporte de diversos tipos de mercadorias, tais como: produtos manufaturados, combustíveis, alimentos e bebidas processados e outros produtos com maior valor agregado.

De acordo com o Plano Ferroviário da Bahia, outra necessidade é a construção e reforma da malha ferroviária existente em bitola larga (largura prevista para distanciar as faces interiores das cabeças dos trilhos), dos atuais 1 metro para 1,60 metros. “Isso é de grande importância para que o estado siga o padrão que é utilizado em grande parte do país, facilitando o deslocamento das cargas entre ramais ferroviários distintos”, explica Figueiredo.

Entrega ao governo federal

Em março deste ano, o secretário de Planejamento Cláudio Peixoto entregou, em Brasília, o Plano Estratégico Ferroviário da Bahia ao secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Marcus Cavalcanti. “Estamos atualizando os nossos instrumentos de planejamento de longo e médio prazo [Plano Plurianual de Investimentos 2024-2027 e Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035], e este alinhamento de pautas e projetos com o governo federal é fundamental, especialmente na área da infraestrutura ferroviária”, afirmou Peixoto.

Cavalcanti, por sua vez, prometeu que a equipe técnica do PPI avaliará o estudo, que segundo ele trará novas propostas e arranjos de estruturação de projetos em nível nacional. “Este documento vai fomentar novas oportunidades para a infraestrutura ferroviária da Bahia e trazer desenvolvimento para o Estado”.

O trecho 1 da Fiol, que vai de Caetité a Ilhéus, foi leiloado e adquirido em 2021, pela BAMIN (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Fiol e Porto Sul

Enquanto o futuro dos trechos ferroviários correspondentes à FCA/VLI segue incerto, as obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) avançam pela Bahia e ajudam a vislumbrar um futuro mais otimista para a logística do estado. Com mais de 1,5 mil quilômetros de extensão, o empreendimento ligará o Porto Sul, em Ilhéus, até a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

O trecho 1, que vai de Caetité a Ilhéus, foi leiloado e adquirido em 2021, pela BAMIN, que agora é responsável pela conclusão da obra e fará a operação por 35 anos. Ao entrar em operação, em 2025, somente este trecho deverá transportar mais de 18 milhões de toneladas de carga, segundo projeção do Ministério da Infraestrutura. A previsão é de que toda a ferrovia seja concluída até 2026.

“Com a Fiol e o Porto Sul, em Ilhéus, estamos construindo um novo corredor logístico e de exportação, que certamente contribuirá para o crescimento e o desenvolvimento sustentável de toda a Bahia e do país”, celebra o CEO da BAMIN, Eduardo Ledsham. O complexo portuário já está em construção, conta com investimento de R$ 4 bilhões e terá capacidade para até 42 milhões de toneladas.

 5 razões para ampliar a malha ferroviária do Estado:

Redução de custos para empresas e consumidores finais;

1. Diminuição da emissão de gases de efeito estufa gerados por caminhões;
2. Possibilidade de aumento da produção de diversos setores, motivados por melhores condições de acesso a mercados nacionais e internacionais;
3. Interligação da malha ferroviária brasileira;

       5) Queda nos números de acidentes nas rodovias.

Fonte: FDC.