FONTE: Valor Econômico

Ibama tem 23 processos em análise para licenças ambientais e Abeeólica quer acelerar o cronograma para realizar primeiro certamente

Os potenciais investidores atentos no segmento de geração eólica em alto-mar (offshore) aguardam as definições regulatórias do governo federal para começarem a corrida de novos projetos nos mares do Brasil com a segurança jurídica característica do setor elétrico.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) tem pressa para que as diretrizes regulatórias de contratação de eólicas offshore saiam, já que investidores que aportam no mercado internacional se interessam pelo Brasil. A entidade ajuda na estruturação econômica e regulatória para receber os investimentos e acredita que em 2023 seja possível viabilizar o primeiro certame.

“O que fizemos em 2021 e vamos continuar fazendo em 2022 é arranjar a estrutura econômica e regulatória para receber os investimentos em offshore. Já estamos com empresas no Brasil e 46 GW de projetos em licenciamento no Ibama. Vamos estruturar para fazer leilões num futuro breve que imagino que seja em 2023”, diz Elbia Gannoum, presidente executiva da ABeeólica.

O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha com a Casa Civil da Presidência da República na consolidação de contribuições para o estabelecimento da primeira regulamentação de energia eólica offshore no Brasil. “Os trabalhos devem ser concluídos até o final deste mês”, informou a pasta.

Algumas empresas colaboraram ativamente nas discussões para a definição da legislação a ser adotada no país, como a Neoenergia, que tem como acionista majoritário a espanhola Iberdrola, e com um arcabouço legal definido, a expectativa é que projetos avancem.

“Possuímos três projetos em fase inicial de estudos de licenciamento com possibilidade de chegar a uma capacidade de até 9.000 MW”, disse em nota.

Até grandes petroleiras miram no Brasil. A Shell Energy tem avaliado o potencial brasileiro usando o conhecimento que tem no ambiente marinho e com a implantação destas usinas fora do Brasil e aguarda de maneira ativa a regulamentação do setor.

“Em breve, a Shell espera comunicar o início do licenciamento ambiental de complexos eólicos marítimos junto ao Ibama, área na qual a regulamentação já é conhecida dos empreendedores”, disse a gerente de Desenvolvimento de Projetos de Geração de Energias Renováveis da Shell Energy, Gabriela Oliveira.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acumula 23 processos por licenças ambientais que estão em análise, que totalizam mais de 46 GW de potência. Entretanto, o instituto confirmou que apenas dois apresentaram Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

O órgão solicitou complementações ao estudo que está em elaboração pelo empreendedor e outro EIA/Rima foi apresentado em desacordo com o Termo de Referência (TR) e foi devolvido para readequação.

A sócia da área de energia do Machado Meyer Advogados, Ana Karina Souza, acrescenta que os projetos teriam muitos desafios de serem implementados sem uma intenção mais forte do governo federal de realizar leilões de mercado regulado e deixa no ar a dúvida se os projetos seriam viáveis no mercado livre. “Temos uma tecnologia que não consegue se desenvolver por conta de um vácuo, de uma zona cinzenta regulatória”, afirmou Souza.

Outras condições estruturais ainda precisam ser vencidas. O Brasil precisa arranjar a infraestrutura de portos e de transmissão, já que os projetos têm uma escala, e a retomada da economia precisa vir com fôlego para que os investimentos se acelerem.