FONTE: Brasil Energia

A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (16/12), a redução da alíquota de royalties para mais dez campos, sendo oito da Imetame e dois da Maha Energy.

A Imetame, como empresa de pequeno porte, conseguiu a redução da alíquota de royalties para 5% para os campos João de Barro, Arribaçã, Rolinha, Galo de Campina, Cardeal do Nordeste, Cardeal do Nordeste Leste, Cardeal Amarelo e Campainha Azul. Todos eles são operados pela companhia com 100% de participação e estão localizados na Bacia Potiguar, com exceção de Cardeal do Nordeste, Cardeal do Nordeste Leste e Cardeal Amarelo, que estão na Bacia do Recôncavo.

Já a Maha Energy, como empresa de médio porte, conseguiu a redução da alíquota de royalties para 7,5% para os campos de Tartaruga e Tiê, localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas e Recôncavo, respectivamente. Os ativos são operados pela companhia com 75% e 100% de participação, nesta ordem.

“Chegamos a um total de 46 campos com a redução da alíquota de royalties, somando os da semana passada, e esse benefício está totalmente alinhado com as medidas para aumentar a vida útil, a arrecadação e a atratividade desses campos”, afirmou o diretor Marcelo Castilho durante a reunião.

Publicada em setembro deste ano, a Resolução ANP nº 853/2021 prevê redução da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte.