Bahia muda ICMS para estimular hidrogênio e amônia verdes

FONTE: Brasil Energia

Está em estudo a implantação de uma fábrica de amônia e hidrogênio verdes em Camaçari, segundo o governo estadual

 governo da Bahia publicou um decreto que promove alterações no regulamento do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), com o objetivo de estimular a produção de ureia e amônia. Isto irá viabilizar a continuidade das operações da Fábrica de Fertilizantes do Nordeste (Fafen), com unidades em Camaçari (BA) e em Laranjeiras, no estado de Sergipe.

O decreto também busca estimular o desenvolvimento de uma nova matriz energética na Bahia, ao incluir alterações no regulamento do ICMS destinadas a atrair a implantação no estado de indústrias que produzem hidrogênio verde e amônia verde.

Para atrair essas indústrias, a isenção do ICMS se dará nas saídas internas de energia elétrica, desde que gerada com base em fontes renováveis e destinada a estabelecimento industrial.

Já está em estudo a implantação de uma fábrica de hidrogênio e amônia verdes em Camaçari, segundo o governo baiano. Também há estudos para produção desses combustíveis em estados como Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No caso da Fafen, o decreto prevê uma redução de até 80% do imposto nas saídas interestaduais de gás natural destinadas a estabelecimentos industriais localizados em Sergipe, para a utilização como matéria prima na produção de ureia e amônia, bem como nas prestações de serviço de transporte interestadual vinculadas a essas operações.