O custo excedente com importação será repassado para o consumidor que, no fim das contas, deve pagar mais caro pelos combustíveis nas bombas, ainda que a Petrobras não reajuste seus preços nas refinarias. A alta foi estimada em 17% pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom).

Os executivos das distribuidoras garantem que não há risco de desabastecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também diz que não. O complemento à Petrobras será garantido por outros países. Na prática, o que está acontecendo é que a Petrobras está deixando para as distribuidoras o compromisso de importação, antes assumido por ela. Uma parcela da demanda interna sempre foi coberta com produtos trazidos de outros países. Com o petróleo e os seus derivados em alta, esse custo estava sendo absorvido pela estatal. Ao deixar a importação para as distribuidoras, a Petrobras se desfaz desse custo.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los, e que não está descumprindo contratos.

Segundo a estatal, os pedidos extras solicitados para novembro vieram 20% acima da sua capacidade de suprimento no caso do diesel e 10% acima em relação à gasolina, uma demanda “atípica” tanto em termos de volume como no prazo para fornecimento. “Além disso, não houve, do ponto de vista do mercado, qualquer fato que justificasse esse acréscimo de demanda”, afirmou a empresa.

“Atualmente, há dezenas de empresas cadastradas na ANP aptas para importação de combustíveis. Portanto, essa demanda adicional pode ser absorvida pelos demais agentes do mercado brasileiro”, disse a Petrobras, em nota. Essa mudança de postura da empresa foi comemorada pelos importadores, que veem nela uma oportunidade para ganhar espaço no mercado interno de combustíveis. “Ao reduzir a importação, a Petrobras institucionaliza o mercado livre de combustíveis no Brasil”, afirmou Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Em geral, a entidade critica a estatal. A luta da Abicom, em geral, é para que a Petrobras suba os seus preços, em linha com o mercado internacional, e, com isso, permita que concorrentes disputem participação de mercado. Dessa vez, no entanto, a associação aplaudiu a petrolífera.

A medida não agrada, no entanto, um grupo de distribuidoras. Seis delas recorreram à ANP reclamando de cortes nos pedidos de fornecimento de derivados de petróleo. No dia 11 de outubro, segundo a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom – que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis –  a petroleira teria avisado diversas associadas sobre “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel” para novembro. Para a associação, “as reduções promovidas pela Petrobras chegariam, em alguns casos, a mais de 50% do volume solicitado para compra”.

A ANP também afastou risco de desabastecimento. “Não há indicação de desabastecimento no mercado nacional de combustíveis, nesse momento. A ANP segue realizando o monitoramento da cadeia de abastecimento e adotará, caso necessário, as providências cabíveis para mitigar desvios e reduzir riscos”, afirmou o órgão regulador.

A Petrobras e o governo federal vêm sofrendo pressões de diversos segmentos da sociedade devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no país neste ano, que têm refletido cotações internacionais. Nesse contexto, a petroleira tem reajustado os preços em intervalos maiores nos últimos meses, evitando repassar volatilidades externas.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o País e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

A petroleira destacou, em comunicado na segunda-feira, que está operando seu parque de refino com fator de utilização de 90% no acumulado de outubro, contra 79% no primeiro semestre do ano. Em 2020, o fator de utilização das refinarias também ficou em cerca de 79%, superior ao registrado em 2019 (77%) e 2018 (76%), mesmo considerando paradas programadas nas refinarias Reduc, RPBC, Regap, Rlam, Repar e Revap, que foram postergadas de 2020 para 2021 em função da pandemia.

“Nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, terceiros e pela companhia, que garantiram o atendimento integral da demanda doméstica”, disse a Petrobras.