FONTE: Notabaiana.

Mais de uma dezena de projetos de hidrogênio verde no Brasil, que somam mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos, enfrentam um impasse crucial: a definição das fontes de financiamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão em discussão sobre como viabilizar esses empreendimentos, considerados essenciais para a transição energética e a redução de emissões.

Em dezembro do ano anterior, a área técnica da Aneel aprovou 13 projetos pioneiros de plantas de hidrogênio verde, com a expectativa de que R$ 1,119 bilhão viessem do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da agência, financiado pelas contas de luz dos consumidores. O restante, R$ 367 milhões, seria responsabilidade das empresas envolvidas.

No entanto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou uma análise mais aprofundada, argumentando que os projetos consumiriam uma parcela significativa dos recursos de pesquisa da agência (cerca de 30% em até quatro anos) e beneficiariam setores como siderurgia e petroquímica.

Outra preocupação é o baixo nível de contrapartida das empresas, com a maioria oferecendo entre 10% e 13% do valor total, o mínimo exigido. Apenas a Petrobras se destaca com uma participação de 52%. Em média, a contrapartida das empresas representa 24,7% do investimento total.

A divisão de responsabilidades regulatórias também contribui para o impasse. Uma lei recente atribuiu à ANP a regulação do hidrogênio de baixo carbono, enquanto a Aneel permanece responsável pela eletricidade utilizada na produção.

Diante desse cenário, há uma pressão para aumentar a contrapartida financeira das empresas e buscar novas fontes de financiamento, como a Finep e o BNDES.

O setor acompanha de perto a situação. Fernanda Delgado, diretora-executiva da ABIHV, destaca a importância dos projetos para o setor elétrico, ressaltando que eles impulsionam a inovação e o desenvolvimento.

As agências reguladoras estudam a possibilidade de uma portaria conjunta para coordenar recursos e priorizar projetos relevantes para cada setor. As empresas com projetos aprovados devem apresentar um balanço com sugestões até 17 de março.

A ANP declarou que acompanha as discussões e mantém diálogo com a Aneel para identificar sinergias. A agência já possui um portfólio de 35 projetos e mais de R$ 420 milhões investidos em hidrogênio, provenientes da obrigação das empresas do setor de investir 1% da receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A Aneel informou que Sandoval Feitosa tem se reunido com as empresas, a ANP e órgãos de fomento para avaliar como otimizar os incentivos do Programa de PD&I e ampliar as contrapartidas.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o da Petrobras, que prevê a construção de uma planta-piloto integrada a uma refinaria no Rio de Janeiro, com investimento total de R$ 497 milhões, sendo R$ 259 milhões de contrapartida da empresa.

A Neoenergia, a China Three Gorges (CTG Brasil) e a Eneva também tiveram projetos aprovados, com o objetivo de construir plantas em diversos estados brasileiros. Cemig, Eletronorte e Furnas completam a lista de empresas com projetos em andamento. O prazo para execução dos projetos é de até 48 meses, a partir de 2025.