Absolar pede inclusão da fonte fotovoltaica no leilão de energia nova A-5

Leilão que contratará energia para suprimento do mercado cativo, aquele atendido pelas distribuidoras de energia, será exclusivo para a fonte hidrelétrica, com 225 projetos que somam 2.884 MW já cadastrados. A Absolar argumenta que a solar oferece um preço mais competitivo, que pode reduzir o custo final para os consumidores regulado. A fonte fotovoltaica é uma das que menos venderam energia em leilões regulados, historicamente.

FONTE: PV Magazine.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) formalizou ao governo federal pedido de inclusão da fonte solar fotovoltaica no Leilão de Energia Nova A-5 de 2025 (LEN A-5), previsto para agosto deste ano. Em ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a associação aponta a necessidade de se garantir isonomia entre as tecnologias participantes e reforça a alta competitividade da fonte solar nos últimos certames.

Na visão da Abolsar, a inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão A-5 aumenta o nível de competitividade do certame e estimula a redução do preço final ao consumidor, com ganhos de diversificação e segurança energética ao país. “Também seria crucial para a promoção da sustentabilidade e a modicidade tarifária, além de impulsionar a geração de empregos verdes, fortalecendo a economia e segurança de suprimento de eletricidade no Brasil”, aponta presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.

Pelas diretrizes estabelecidas na Portaria Normativa MME nº 95/2024, só poderiam participar do leilão atualmente empreendimentos hidrelétricos, incluindo Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs), com potência igual ou inferior a 5 megawatts, bem como ampliações de CGHs, PCHs e UHEs, desde que atendam aos limites de potência estabelecidos. Foram cadastrados para participar do leilão 225 projetos de geração hídrica que somam 2.884 MW.

“Na prática, a inserção da fonte solar fotovoltaica nesse leilão aumenta a competividade entre as tecnologias participantes, trazendo mais competitividade aos leilões, podendo trazer tarifas mais baratas à população,” acrescenta a diretora técnico-regulatória da Absolar, Talita Porto.

No histórico de participação da fonte solar nos leilões dos últimos anos, a alta competitividade da tecnologia fotovoltaica no país é confirmada pelas quedas nos preços-médios de venda da eletricidade contratada. Desde 2019, a fonte tem sido a mais barata nas concorrências, chegando a um preço médio de R$ 84,39 o megawatt-hora (MWh) no LEN A-6 daquele ano. Já no LEN A-5, de 2022, a fonte solar foi contratada a R$ 171,41/MWh, continuando mais competitiva que as demais tecnologias.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) conta atualmente com 17 gigawatts (GW) de potência operacional nas grandes usinas solares, de acordo com o mapeamento da Absolar.  Segundo a associação, desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 72,7 bilhões em novos investimentos e mais de 510 mil empregos verdes acumulados, além de proporcionar cerca de R$ 23,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, os leilões contrataram energia de usinas solares com aproximadamente 6 GW de capacidade instalada, sendo que a maior parte da potência restante está sendo destinada para atender contratos com grandes consumidores no mercado livre.

Atualmente, as usinas solares de grande porte operam em todos os estados brasileiros, com liderança, em termos de potência instalada, da região Nordeste, com 53,09% de representatividade, seguida pelo Sudeste, com 45,88%, Sul, com 0,47%, Centro-Oeste (incluindo o DF), com 0,29% e Norte, com 0,27%.

A fonte é uma das que menos negociou energia em leilões para atender o mercado regulado, segundo os dados da CCEE:

Fonte: CCEE.