FONTE: Eixos.com.

O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, defendeu nesta terça (19/11) senso de urgência na definição do Leilão de Reserva de Capacidade e que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprove uma tarifa flexível de transporte de gás, para viabilizar a recontratação de térmicas existentes.

A Petrobras tem um parque termelétrico de 4,9 GW , dos quais 2,9 GW estão por perder contratos. Ele destacou que a tendência crescente de usinas sem contratos traz um risco de um “aumento sensível nas tarifas” para os usuários da malha de gasodutos.

“A malha de gasodutos integrada foi originalmente dimensionada e construída para permitir o despacho pleno e simultâneo de todo o parque termoelétrico”.

“À medida que os contratos originais de venda de energia elétrica forem acabando, você vai podendo ter uma desconexão dessas térmicas na malha e isso provocaria, para a mesma base regulatória, um aumento sensível nas tarifas”, afirmou Tupiassu, ao participar do workshop Gás Para Empregar e Harmonização Regulatória, em Brasília.

De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, existem 24 usinas (que somam 5 GW) com contratos vencidos – a maioria térmicas a gás. E outras 27 UTEs (5,6 GW) têm contratos por vencer até o fim de 2025, incluindo aquelas a gás, óleo e carvão.

O executivo citou que cerca de 40% da demanda do sistema interligado de gás, no Brasil, está associada ao setor termelétrico.

“Isso dá uma medida, aproximadamente, do que poderia acontecer se elas fossem de alguma forma conectadas ou se essa demanda fosse subtraída do sistema”.

Produtos flexíveis para térmicas

Tupiassu defende a criação de tarifas de transporte flexíveis para o setor termelétrico. E sugeriu, sem entrar em detalhes, um modelo composto por duas parcelas: uma fixa (menor) e outra variável (maior).

A ideia não é uma novidade. As transportadoras, preocupadas com a fuga de demanda das termelétricas, já haviam discutido em 2023 uma proposta de uma tarifa binômia, composta por uma parcela fixa e outra variável (cobrada apenas no despacho das usinas). A proposta, contudo, não avançou.

A harmonização entre os setores de gás natural e elétrico é um debate antigo, mas reacendeu com a necessidade de se pensar o futuro das térmicas existentes.

As transportadoras, representadas pela ATGás, têm defendido junto ao governo que as tarifas de transporte de gás sejam excluídas da composição da Receita Fixa – ou seja, dos critérios de seleção do Leilão de Reserva de Capacidade.

Essa é uma forma de as usinas conectadas ao sistema de transporte não perderem competitividade, no leilão, para os projetos associados a terminais de gás natural liquefeito (GNL) e desconectados da malha de gasodutos – e que, por isso mesmo, sem pagar tarifas de transporte, saem em vantagem nos leilões.