A Petrobras informou que a licitação das obras do segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) foi conduzida de acordo com a Lei das Estatais, o regulamento de licitações da companhia e os padrões corporativos. Relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “risco às licitações” em contratos na retomada das obras.

Segundo a estatal, a licitação de retomada da construção do segundo trem de refino da Rnest foi encerrada de acordo com o rito ordinário, pois as propostas não convergiram com o orçamento.

Por meio de nota, a companhia afirmou que respondeu a todas as solicitações do órgão quanto aos problemas apontados na Rnest.

Interrompidas em 2015, as obras do segundo trem da refinaria em Pernambuco foram retomadas no terceiro governo Lula.

Relatório do TCU

O relatório do TCU apontou “risco às licitações” em contratos na retomada das obras na Rnest, da Petrobras, em razão da falta de competitividade e propostas significativamente maiores que o orçamento referencial.

De acordo com a fiscalização, a Petrobras negociou descontos com as empresas e revisou seus orçamentos referenciais, o que pode ser considerado uma irregularidade, conforme a corte.

Para o TCU, foram identificadas fragilidades na estimativa de custos para a conclusão do trem 2. O relatório cita “subjetividade e falta de clareza nas fontes de informação utilizadas, especialmente no sistema interno da Petrobras”.

“O risco potencial é o uso de ferramentas contratuais excepcionais que podem aumentar o valor dos contratos e ameaçar a rentabilidade do projeto”, afirma o relatório.

Os investimentos previstos para a Rnest somam R$ 10,9 bilhões, ampliando a capacidade atual de refino de 100 mil barris de petróleo por dia para 260 mil barris.