FONTE: RevistaOE

A Potássio do Brasil Ltda recebeu mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. As licenças, que foram concedidas nesta terça-feira, dia 14, permitem a implementação do complexo de obras do Projeto Potássio Autazes, situado a 112 km de Manaus, no município de Autazes. Ao todo, a empresa já recebeu um total de 11 licenças para o início da implantação do Projeto Potássio Autazes.

As seis novas Licenças de Instalação abrangem várias atividades, como supressão vegetal, reposição florestal, captura, coleta e transporte de fauna silvestre e terraplanagem do Terminal de Minério e do Porto. Após a implementação da mina e das demais atividades do Projeto Potássio Autazes, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, será concedida a última licença (Licença de Operação – LO), que permitirá o início efetivo da extração e do beneficiamento do minério, operação que durará por mais de 23 anos.

As Licenças de Instalação (LIs) concedidas pelo IPAAM especificam as obras que serão realizadas pela Potássio do Brasil para viabilizar a extração da Silvinita, ao mesmo tempo em que estabelecem condições e restrições para a manutenção dessas licenças. Além disso, elas abrem caminho para um conjunto de atividades diretas e indiretas relacionadas às obras, criando oportunidades para Autazes e região.

“O Projeto Potássio Autazes está avançando de forma positiva e cumprindo os requisitos legais condizentes com a magnitude desta obra. Neste momento, o Projeto já está gerando benefícios para a comunidade, com a contratação direta e indireta de pessoas através de uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que estão nos auxiliando no início da implementação deste importante empreendimento para o desenvolvimento regional e nacional”, disse o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit.

Empregos indiretos como a contratação de médicos do trabalho para realização de exames admissionais são um exemplo do que já está acontecendo em Autazes, além do pessoal que está sendo diretamente contratado pela empresa.

O presidente da Potássio do Brasil também ressaltou que o Projeto Potássio Autazes desempenhará um papel estratégico na busca pela independência do Brasil no mercado de produção de fertilizantes.

Sobre o projeto e oportunidades

Nessa primeira fase de implementação do complexo do Projeto Potássio Autazes, com duração prevista de 4 anos e meio, a estimativa é gerar de 2,6 mil empregos diretos a 4,2 mil no pico da obra nos próximos quatro anos, além de outros 16 mil empregos indiretos.

Conforme as expectativas da empresa, os investimentos previstos aproximam-se de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões, aproximadamente, que serão somados aos mais de R$ 1 bilhão já investidos). Quando estiver em funcionamento, essa nova matriz econômica do estado deverá gerar 1,3 mil postos de trabalho diretos na fase de operação da Mina de Silvinita, com a contratação de pelo menos 80% de mão de obra local. Ao todo, serão gerados mais de 17 mil empregos indiretos nos próximos anos.

Os interessados em tornarem-se fornecedores do Projeto Potássio Autazes poderão realizar seu cadastro on-line no link: https://potassiodobrasil.com.br/fornecedores/ . Já os interessados em submeter currículo para ingressar em um emprego junto ao Projeto Potássio Autazes poderão fazer cadastro prévio para futura seleção no link: https://potassiodobrasil.com.br/trabalhe-conosco/

Programas sociais e ambientais

Por meio do projeto em Autazes, a Potássio do Brasil anunciou que irá executar mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais como parte da estratégia de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e afinados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

Os trabalhos do Programa de Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental do Projeto Potássio Autazes já iniciaram suas atividades com a atuação de uma empresa especializada em arqueologia que já está trabalhando em Autazes para identificar qualquer ocorrência de vestígios arqueológicos ligados à cultura do Povo Mura. Este Programa cumpre um compromisso da Potássio do Brasil de salvaguardar o pilar cultural do povo indígena Mura.

Consulta ao Povo Indígena Mura

Ainda sobre a relação da Potássio do Brasil com o Povo Indígena Mura, a empresa esclareceu que o Protocolo de Consulta dos Mura tem previsão legal na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que se trata no direito de os povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente. No caso dos Mura, esses não possuíam Protocolo de Consulta próprio, e, por meio de acordo judicial, a Potássio do Brasil concordou em viabilizar aos Mura a construção do próprio Protocolo de Consulta Mura. Após a conclusão do Protocolo, a Consulta Prévia tomou início em novembro de 2019, e encerrou apenas em setembro de 2023, com a aprovação do Projeto Potássio Autazes pela maioria (90% dos presentes) das 34 Aldeias de Autazes.

O povo Mura de Autazes é composto por 36 aldeias e representado pelo CIM – Conselho Indigenista Mura, tendo este cumprido integralmente o Protocolo de Consulta Mura.