FONTE: Valor Econômico

Depois de uma semana em que praticamente só se falou sobre o não pagamento de dividendos extras pela Petrobras, a direção da companhia se reuniu nesta sexta-feira (15) com governadores da Amazônia, em São Luís (MA), para discutir outro tema que também causou muita polêmica no ano passado: a exploração da Margem Equatorial. O encontro na capital maranhense debateu o futuro socioeconômico e ambiental da região, em meio a preparativos para a COP30, no ano que vem, em Belém, no Pará.

A reunião entre Jean Paul Prates, o presidente da estatal, e governadores que integram o consórcio Amazônia Legal, composto por nove Estados, foi parte do evento “Fórum de Transição Energética Justa e Segurança Energética”, que apresentou, entre outros pontos, os planos da petroleira para a nova fronteira exploratória. O fórum foi organizado pela Petrobras em conjunto com os governadores da Amazônia Legal, com o Maranhão como anfitrião.

Nas discussões, acompanhadas pelo Valor, foi tornada pública proposta do grupo de governadores, liderado por Helder Barbalho (PA), de se criar um fundo com recursos da Petrobras, que funcionaria como uma espécie de contrapartida para a exploração da Margem Equatorial.

No encontro, Prates não falou da crise dos dividendos e também evitou o tema em conversas com jornalistas.

A Margem Equatorial atraiu as atenções em maio do ano passado, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para que a Petrobras perfurasse um poço de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. A estatal pediu que o Ibama revisse a posição de negar a licença, mas ainda não teve retorno do órgão, que, desde o fim do ano passado, enfrenta uma greve de servidores.

Sem a resposta do Ibama, a Petrobras concentrou esforços na Bacia Potiguar (RN), onde também tinha processo ambiental para perfuração de poço em andamento no órgão. Em setembro do ano passado, a estatal obteve a licença e no fim de dezembro iniciou a perfuração do primeiro poço na Bacia Potiguar.

Prates disse que ainda espera a decisão do Ibama e reiterou que a Petrobras cumprirá todas as condicionantes que forem estabelecidas para a perfuração do poço na Foz do Amazonas, localizado a 580 quilômetros de distância da costa do país e a 180 quilômetros da costa do Oiapoque.

Ainda de acordo com o executivo, a Guiana explora e já produz na Margem Equatorial, com áreas que foram concedidas a duas petroleiras americanas. Segundo Prates, não se vê naquele país protestos de opositores à exploração de petróleo como se vê no Brasil, com relação à Margem Equatorial, especialmente à bacia da Foz do Rio Amazonas.

A previsão é que a Margem Equatorial receba investimentos de US$ 3,1 bilhões em exploração de áreas de petróleo nos próximos cinco anos.

“Eu acho que chegou a hora de começar a retomar o debate, levar isso ao Estado brasileiro, seja lá quem for, Ministério de Minas e Energia, CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], órgãos ambientais, presidente Lula…o Estado Brasileiro terá que manifestar e os governadores entendem essa situação. Até para tomarmos uma posição. Vamos embarcar em algo que o Estado brasileiro não quer? ”, afirmou Prates, acrescentando que a empresa ainda aguarda a decisão do Ibama.

Fundo é um caminho, mas não o único

Segundo o executivo, o fundo proposto pelos governadores para a Amazônia Legal é uma das formas de atender às demandas dos Estados da região, mas não é o único caminho. Outras alternativas envolvem a apresentação de projetos pelos Estados.

O presidente da Petrobras considerou positiva a criação do fundo para a região, que já conta com recursos de outro fundo, o Amazônia, com o qual a estatal já contribui. A empresa desembolsou R$ 17 milhões para o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Uma das formas [de atender aos Estados] é com o fundo. Outra é com projetos independentes. Cada governador vai apresentar seus projetos. Ou pode ser as duas coisas”, disse Prates.

O executivo explicou que a destinação dos recursos do Fundo Amazônia é diferente da que os Estados demandam e exige um processo que torna a disponibilização dos recursos mais distante. Ainda não há definições sobre como os recursos seriam aportados pela Petrobras no fundo.

De acordo com Prates, o eventual novo fundo poderia receber recursos de royalties e participações especiais, porém, essa iniciativa demandaria mudanças na lei do petróleo (9.478/1.997) ou a criação de uma nova lei para viabilizar a transferência. Atualmente, royalties e participações especiais são divididos entre União, Estados e municípios produtores de petróleo, conforme previsto na lei.

Prates disse que já há iniciativas no Legislativo para permitir novas destinações para uso de royalties.

Partindo do princípio de que o Estado brasileiro quer a exploração da Margem Equatorial, a companhia vai esperar o aval oficial do Ibama sobrea a Foz do Amazonas para avançar nas conversas com os Estados sobre o desenvolvimento regional, de acordo com Prates.

“Eu preciso saber quais são as expectativas para ver o que é possível, o que é factível, o que é conciliável, o que é possível integrar. Preciso evitar pedidos que não podemos atender. Precisamos ter essa compilação”.

*O repórter viajou a convite da Petrobras